07/07/2025 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
02/05/2025 12:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/05/2025 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2025 20:26

Juntada de petição
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ARGEMIRO PEREIRA em 09/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 02/04/2025.
05/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 14:31

Juntada de petição
31/03/2025 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:40

Recebidos os autos
25/03/2025 11:40

Juntada de petição
02/10/2024 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/10/2024 19:38

Juntada de termo
23/08/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:30

Conclusos para decisão
25/06/2024 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:10

Juntada de petição
29/05/2024 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 08:46

Juntada de Certidão
29/05/2024 08:45

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:12

Juntada de petição
13/03/2024 15:43

Juntada de apelação
05/03/2024 14:04

Juntada de petição
05/03/2024 01:38

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 20:47

Juntada de cópia de dje
04/03/2024 17:36

Juntada de petição
01/03/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 19:02

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2023 09:40

Conclusos para julgamento
29/11/2023 12:50

Juntada de Certidão
22/11/2023 21:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 09:10, 1ª Vara de Pinheiro.
22/11/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 01:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO JACIEL SILVA em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 16:46

Juntada de diligência
19/10/2023 16:03

Juntada de petição
18/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 15:03

Expedição de Mandado.
16/10/2023 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 09:10, 1ª Vara de Pinheiro.
14/06/2023 12:31

Juntada de Certidão
10/02/2023 08:11

Juntada de Certidão
27/01/2023 15:56

Juntada de petição
25/01/2023 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 11:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 09:10 1ª Vara de Pinheiro.
02/08/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 15:28

Conclusos para despacho
02/08/2022 15:28

Juntada de Certidão
22/04/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 18:41

Conclusos para julgamento
09/02/2022 18:41

Juntada de termo
04/02/2022 10:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
17/01/2022 10:01

Juntada de petição
30/11/2021 15:38

Juntada de contestação
13/11/2021 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 18:47

Juntada de petição
03/11/2021 05:44

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 15:51

Juntada de petição
27/10/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 24/01/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
01/10/2021 10:49

Juntada de Certidão
29/09/2021 13:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 28/09/2021 23:59.
25/09/2021 14:47

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/11/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
05/08/2021 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/08/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2021 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 02/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 14:09

Conclusos para despacho
02/07/2021 11:09

Juntada de petição
13/06/2021 00:03

Publicado Intimação em 11/06/2021.
13/06/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 16:48

Conclusos para despacho
28/04/2021 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/04/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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