21/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2025 19:23

Juntada de petição
11/06/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:59

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:14

Juntada de petição
08/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/03/2025.
08/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:11

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:35

Juntada de petição
25/02/2025 10:32

Juntada de petição
22/01/2025 15:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:03

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:25

Decorrido prazo de HILTON EWERTON DURANS FARIAS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:51

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE CARVALHO LUZ TAVARES em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 20:11

Juntada de petição
17/11/2024 05:46

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
17/11/2024 05:46

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
17/11/2024 05:46

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:42

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:46

Juntada de termo
15/10/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:32

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:57

Juntada de petição
04/10/2024 14:26

Juntada de petição
03/10/2024 12:18

Juntada de petição
18/07/2024 00:32

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:32

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:40

Juntada de petição
06/06/2024 09:58

Juntada de petição
23/04/2024 03:15

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
21/04/2024 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:46

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:46

Juntada de Certidão
06/03/2024 20:16

Juntada de petição
17/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 15:48

Juntada de ato ordinatório
06/02/2024 15:44

Juntada de termo
18/12/2023 13:09

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:06

Decorrido prazo de ALFRENEWTON DEL VECCHIO DE JESUS PONTES FILHO em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 17:22

Juntada de petição (3º interessado)
22/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 05:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:34

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:37

Juntada de petição
02/08/2023 02:25

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 15:24

Juntada de Certidão
25/06/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:26

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:01

Juntada de petição
29/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 19:35

Juntada de Ofício
26/04/2023 19:34

Juntada de Ofício
26/04/2023 19:13

Juntada de Ofício
31/03/2023 15:28

Juntada de Ofício
31/03/2023 15:27

Juntada de Ofício
31/03/2023 15:26

Juntada de Ofício
31/03/2023 15:25

Juntada de Ofício
23/02/2023 08:02

Juntada de Ofício
23/02/2023 07:58

Juntada de Ofício
22/02/2023 19:28

Juntada de Ofício
22/02/2023 18:32

Juntada de Ofício
12/01/2023 09:02

Transitado em Julgado em 15/12/2022
26/11/2022 02:18

Juntada de petição
27/10/2022 18:02

Juntada de petição
25/10/2022 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 15:14

Outras Decisões
30/09/2022 16:57

Conclusos para despacho
30/09/2022 16:57

Juntada de Certidão
07/09/2022 14:05

Juntada de petição
24/08/2022 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:49

Conclusos para despacho
04/08/2022 23:04

Juntada de petição
04/08/2022 20:42

Decorrido prazo de ALFRENEWTON DEL VECCHIO DE JESUS PONTES FILHO em 02/08/2022 23:59.
15/07/2022 11:32

Publicado Intimação em 11/07/2022.
09/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 09:19

Juntada de Certidão
04/07/2022 09:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/05/2022 19:52

Juntada de petição
13/05/2022 20:36

Juntada de petição
09/05/2022 20:24

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 15:49

Outras Decisões
26/01/2022 08:46

Conclusos para decisão
25/01/2022 19:22

Juntada de petição
19/01/2022 06:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 07:55

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 08:09

Conclusos para despacho
09/12/2021 08:47

Juntada de petição
24/11/2021 03:01

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2021.
24/11/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0843984-81.2019.8.10.0001 AUTOR: ALFRENEWTON DEL VECCHIO DE JESUS PONTES FILHO e outros (10) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculo atualizada, uma vez que a constante nos autos é datada do ano de 2019.

Cumpra-se.

Juíza Alexandra Ferraz Lopez Respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
22/11/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 10:41

Conclusos para despacho
11/11/2021 21:50

Juntada de petição
22/10/2021 02:57

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0843984-81.2019.8.10.0001 AUTOR: ALFRENEWTON DEL VECCHIO DE JESUS PONTES FILHO e outros (10) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando que a concessão do benefício da gratuidade da justiça, à pessoa jurídica, inclusive em se tratando de entidade sindical, ou sem fins lucrativos, somente é devida quando provada, de forma inequívoca, a insuficiência de recursos e, ante a inexistência de elementos que justifiquem o pedido e/ou evidenciem o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade processual, conforme os ditames do art. 99 do novo Código de Processo Civil, indefiro o pedido de justiça gratuita.

Assim, determino o parcelamento do valor das custas processuais em 03 (três) parcelas mensais, devendo a primeira ser paga em até 10 (dez) dias úteis, e as demais no último dia útil de cada mês subsequente, sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, decorrido o citado prazo, voltem-me os autos conclusos para nova deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 13 de outubro de 2021.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
20/10/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 13:46

Conclusos para despacho
07/10/2021 00:12

Juntada de petição
25/09/2021 15:06

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2021.
25/09/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0843984-81.2019.8.10.0001 AUTOR: ALFRENEWTON DEL VECCHIO DE JESUS PONTES FILHO e outros (10) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença, em que a parte autora postula de início, a concessão de gratuidade processual.

As particularidades que cingem a hipótese, no entanto, não possibilitam a priori o deferimento do indicado pedido.

Fundamento.

A declaração de hipossuficiência, mesmo quando juntada aos autos, possui presunção juris tantum de veracidade.

Em virtude disso, pode a autoridade judiciária indeferir o benefício quando convencida acerca da capacidade econômica do postulante.

Nessa esteira, o STJ, dispõe: "O pedido de assistência judiciária gratuita pode ser indeferido quando o magistrado tiver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado." (AgRg no Ag 81.512/RJ, Rel.

Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 02/12/2008, DJe 18/12/2008).

Na hipótese dos autos, é exatamente isso que sucede, ou seja, não há elementos que justifiquem o pedido, assim como não há prova de que a parte autora se encontre impossibilitada de arcar com as despesas do processo, o que decididamente, impede pronunciamento judicial positivo acerca do ventilado pedido de gratuidade processual.

Corroborando com o entendimento acima, transcrevo o seguinte julgado: TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 337637020128190000 RJ 0033763-70.2012.8.19.0000 (TJ-RJ) Data de publicação: 23/07/2012 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.

DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 1.

Ausente prova da necessidade e dos valores dos efetivos ganhos do postulante, o indeferimento da gratuidade de justiça é de rigor. 2.

Valor da prestação do veículo que é incompatível com a alegada carência de recursos. 3.

Negativa de seguimento do recurso com base no art. 557, caput, do CPC.

Assim, determino que a parte autora demonstre por meios idôneos, a comprovação do preenchimento dos pressupostos para obtenção do benefício da gratuidade processual, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, ou, alternativamente, comprove o recolhimento das custas respectivas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito. (Art. 290, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

O presente servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, 01 de setembro de 2021.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
17/09/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 11:40

Conclusos para despacho
25/08/2021 14:34

Juntada de termo
17/08/2021 08:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 09:15

Conclusos para despacho
03/08/2021 13:13

Recebidos os autos
03/08/2021 13:13

Juntada de despacho
13/04/2020 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/04/2020 16:07

Juntada de contrarrazões
03/04/2020 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 14:46

Conclusos para despacho
30/03/2020 14:46

Juntada de Certidão
29/03/2020 12:54

Juntada de apelação cível
05/03/2020 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 22:20

Indeferida a petição inicial
14/02/2020 16:50

Conclusos para despacho
14/02/2020 16:50

Juntada de Certidão
08/02/2020 16:56

Juntada de petição
15/01/2020 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2020 22:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 15:49

Conclusos para despacho
15/11/2019 10:00

Juntada de petição
25/10/2019 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2019 20:22

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 18:36

Conclusos para despacho
24/10/2019 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801767-32.2021.8.10.0137

Bernarda de Oliveira Pereira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Aldo Euflausino de Paula Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0001665-38.2018.8.10.0108

Dionata Costa

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Augusto Carlos Batalha Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/06/2021 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0001665-38.2018.8.10.0108

Dionata Costa

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Humberto Graziano Valverde

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0843984-81.2019.8.10.0001

Sindicato dos Servidores do Ministerio P...

Estado do Maranhao

Advogado: Hilton Ewerton Durans Farias

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2020 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0029175-66.2012.8.10.0001

Celso Antonio Lago Beckman

Estado do Maranhao

Advogado: Hervanio Rendon Aires Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/07/2012 00:00

Exibir Processo