TJMA - 0032358-74.2014.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2022 14:43
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/07/2022 23:59.
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21/07/2022 23:12
Decorrido prazo de FERNANDO AMARAL RODRIGUES em 30/06/2022 23:59.
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21/07/2022 22:57
Decorrido prazo de FERNANDO AMARAL RODRIGUES em 30/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 04:03
Publicado Intimação em 07/06/2022.
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14/06/2022 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
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03/06/2022 12:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2022 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/05/2022 21:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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18/10/2021 10:10
Conclusos para despacho
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18/10/2021 10:10
Juntada de Certidão
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07/10/2021 17:27
Juntada de petição
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30/09/2021 09:09
Decorrido prazo de FERNANDO AMARAL RODRIGUES em 29/09/2021 23:59.
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30/09/2021 08:59
Decorrido prazo de FERNANDO AMARAL RODRIGUES em 29/09/2021 23:59.
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26/09/2021 06:37
Publicado Intimação em 22/09/2021.
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26/09/2021 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0032358-74.2014.8.10.0001 REQUERENTE: FERNANDO AMARAL RODRIGUES e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.
DARLAN MELO Servidor Judicial -
20/09/2021 10:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2021 10:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2021 13:15
Juntada de Certidão
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16/06/2021 08:28
Recebidos os autos
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16/06/2021 08:28
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2014
Ultima Atualização
31/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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