22/06/2021 08:53

Arquivado Definitivamente
21/06/2021 20:26

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 11/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 17:26

Juntada de petição
16/06/2021 16:06

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 11/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 16:06

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 11/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 01:07

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819559-24.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467, ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179, ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 1.199,81 (um mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e um reais), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 45568247.

Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 17 de maio de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262.
24/05/2021 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 14:17

Juntada de Ato ordinatório
13/05/2021 06:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de São Luís.
13/05/2021 06:23

Realizado cálculo de custas
20/04/2021 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2021 12:43

Juntada de ato ordinatório
20/04/2021 12:39

Transitado em Julgado em 24/02/2021
25/02/2021 07:32

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:32

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:32

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:32

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:32

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:32

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:23

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 24/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 16:03

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819559-24.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467, ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179, ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por RAIMUNDO SANTOS DA SILVA contra EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, visando a satisfação de seu crédito estipulado na sentença condenatória.

Denota-se que a parte executada efetuou o pagamento integral da dívida, após constrição de seus ativos financeiros - penhora on line.

Intimado para manifestar-se, permaneceu inerte, conforme certidão de id 32979505.

Sendo assim CONVERTO a penhora em pagamento, pela inteligência do art. 924, inciso I, do CPC/2015 e, por consequência determino a extinção do feito.

Decido.

Considerando que houve pagamento integral da obrigação e que não houve qualquer questionamento do réu, com fundamento nos art. 526, § 3o, art. 924, inciso I, c/c art. 925, todos do CPC/2015, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Sem honorários na fase de cumprimento de sentença, tendo em vista que o pagamento do débito restou efetuado dentro do prazo legal (inteligência do art. 525, do CPC/2015).

Outrossim, considerando que o exequente já apresentou seus dados bancários, autorizo, de imediato, o levantamento do valor depositado da seguinte forma: 1 - O advogado deverá comprovar o recolhimento das custas processuais relativa à emissão / transferência de valores (custas alvará). 2 - Após, considerando que advogado já indicou sua conta para transferência, OFICIE-SE ao Setor Público do Banco do Brasil para promover a transferência do valor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para a conta indicada no id 32926274: Banco do Brasil - agência 1639-x - conta corrente nº 142950-7, de titularidade do advogado Leonardo Silva Gomes Pereira - CPF nº: *08.***.*44-38.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para apuração das custas processuais.

Em seguida, intime-se o executado, por meio de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais calculadas, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Havendo pagamento arquivem-se.

Noutro lado, em não havendo quitação das custas, inscreva-se no SIAFERJ, arquivando-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos.

São Luís (MA), 09 de julho de 2020.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
28/01/2021 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de São Luís.
26/01/2021 15:10

Realizado cálculo de custas
23/07/2020 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2020 11:59

Juntada de Ofício
14/07/2020 20:30

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
14/07/2020 09:46

Juntada de Ofício
13/07/2020 13:08

Juntada de petição
09/07/2020 10:58

Juntada de petição
09/07/2020 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2020 10:00

Juntada de termo
08/07/2020 09:58

Conclusos para decisão
08/07/2020 09:23

Juntada de petição
08/07/2020 02:50

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 07/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 19:53

Juntada de ato ordinatório
17/06/2020 19:48

Juntada de protocolo BACENJUD
17/06/2020 19:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2020 08:57

Juntada de petição
08/06/2020 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2020 10:12

Conclusos para despacho
22/05/2020 10:11

Juntada de Certidão
21/05/2020 21:40

Juntada de petição
21/05/2020 03:51

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 00:44

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 08/05/2020 23:59:59.
30/01/2020 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2020 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 16:04

Conclusos para despacho
05/12/2019 16:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/11/2019 19:12

Juntada de petição
24/09/2019 03:21

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 23/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 03:21

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 23/09/2019 23:59:59.
22/08/2019 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2019 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2019 11:24

Julgado procedente o pedido
17/07/2019 09:38

Conclusos para julgamento
17/07/2019 09:38

Juntada de Certidão
02/07/2019 02:57

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 02:57

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 01/07/2019 23:59:59.
06/06/2019 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2019 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2019 09:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2018 10:27

Conclusos para julgamento
25/09/2018 10:26

Juntada de Certidão
02/09/2018 00:13

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 31/08/2018 23:59:59.
27/07/2018 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica
27/07/2018 09:23

Juntada de ato ordinatório
27/07/2018 09:22

Juntada de Certidão
22/07/2018 00:19

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO em 20/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 15:55

Juntada de Petição de contestação
28/06/2018 17:26

Juntada de Petição de diligência
28/06/2018 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2018 15:48

Expedição de Mandado
07/06/2018 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2018 09:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 15:28

Conclusos para decisão
10/05/2018 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800098-24.2020.8.10.0057

Banco do Brasil SA

Marcio da Silva Conceicao

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2020 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0802655-21.2021.8.10.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

David Mariano da Silva Melo

Advogado: Mauro Sergio Franco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2021 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0806904-49.2020.8.10.0001

Liana Cristiane Sousa da Silva

Humana Assistencia Medica LTDA

Advogado: Pedro Pereira Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2020 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0815743-34.2018.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

Danilma Pereira da Silva 03883271381

Advogado: Sandro Lucio Pereira dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2018 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0003660-97.2011.8.10.0022

Agro Serras LTDA - ME

Serviflora Servicos Florestais LTDA - ME

Advogado: Thiago Sebastiao Campelo Dantas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/08/2011 00:00

Exibir Processo