TJMA - 0806904-49.2020.8.10.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 14:31
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 11:15
Juntada de petição
-
08/07/2025 14:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/07/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 11:31
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 00:09
Decorrido prazo de HUGO OLIVEIRA PORTELA em 02/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 19:13
Juntada de petição
-
29/06/2025 00:13
Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARRUDA em 13/05/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:58
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
28/06/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
25/06/2025 00:21
Publicado Intimação em 25/06/2025.
-
25/06/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
23/06/2025 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/06/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 16:01
Juntada de protocolo
-
10/04/2025 19:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2025 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 14:14
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 21:10
Juntada de petição
-
14/08/2024 15:23
Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 15:08
Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 14:58
Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 14:42
Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 13/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 17:42
Juntada de petição
-
06/08/2024 05:21
Publicado Intimação em 06/08/2024.
-
06/08/2024 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
06/08/2024 05:21
Publicado Intimação em 06/08/2024.
-
06/08/2024 05:21
Publicado Intimação em 06/08/2024.
-
06/08/2024 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
06/08/2024 05:21
Publicado Intimação em 06/08/2024.
-
06/08/2024 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
06/08/2024 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
02/08/2024 14:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/08/2024 14:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/08/2024 14:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/08/2024 14:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/08/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.
-
31/07/2024 17:42
Realizado Cálculo de Liquidação
-
22/07/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 16:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/04/2024 18:58
Outras Decisões
-
16/06/2023 17:01
Juntada de petição
-
08/03/2023 18:56
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 18:55
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 12:53
Juntada de petição
-
03/02/2023 10:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/02/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
22/01/2023 01:14
Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA FILHO em 19/12/2022 23:59.
-
22/01/2023 01:12
Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA FILHO em 19/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 01:50
Publicado Intimação em 25/11/2022.
-
17/12/2022 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
05/12/2022 09:31
Juntada de petição
-
25/11/2022 16:26
Juntada de petição
-
23/11/2022 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 11:32
Conclusos para despacho
-
08/02/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 16:04
Juntada de petição
-
21/12/2021 04:57
Decorrido prazo de HUGO OLIVEIRA PORTELA em 15/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 04:54
Decorrido prazo de HUGO OLIVEIRA PORTELA em 15/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 15:49
Juntada de petição
-
23/11/2021 00:17
Publicado Intimação em 23/11/2021.
-
23/11/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
-
22/11/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806904-49.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: D.
L.
D.
S.
P., LIANA CRISTIANE SOUSA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO PEREIRA FILHO - MA7462, HUGO OLIVEIRA PORTELA - MA12394 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO PEREIRA FILHO - MA7462, HUGO OLIVEIRA PORTELA - MA12394 EXECUTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC/2015 e no art. 3º do provimento nº 01/2007-CGJ, fica a parte autora, por este ato, intimada para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado da penhora, diante da inércia da parte ré ao ato ordinatório retro (ID: 52646566).
São Luis - MA, 17 de novembro de 2021.
ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074 -
19/11/2021 00:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2021 09:16
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 12:26
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 03:25
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 08/10/2021 23:59.
-
11/10/2021 03:21
Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 08/10/2021 23:59.
-
24/09/2021 10:16
Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.
-
24/09/2021 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
16/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA Processo: 0806904-49.2020.8.10.0001 Demandante: D.
L.
D.
S.
P. e outros Advogado(s) do reclamante: PEDRO PEREIRA FILHO, HUGO OLIVEIRA PORTELA Demandado: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC/2015 e no provimento nº 22/2018-CGJ, fica a parte ré, por este ato, intimada para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado da penhora.
São Luis - MA, 15 de setembro de 2021.
GUSTAVO SOUSA DIEGUEZ CATEB Matrícula 145409 -
15/09/2021 13:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2021 12:58
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 12:56
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 12:10
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 06:13
Decorrido prazo de HUGO OLIVEIRA PORTELA em 09/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 06:13
Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA FILHO em 09/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 01:09
Publicado Intimação em 02/02/2021.
-
05/02/2021 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
04/02/2021 17:31
Juntada de petição
-
01/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806904-49.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: D.
L.
D.
S.
P., LIANA CRISTIANE SOUSA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: HUGO OLIVEIRA PORTELA - MA12394, PEDRO PEREIRA FILHO - MA7462 Advogados do(a) EXEQUENTE: HUGO OLIVEIRA PORTELA - MA12394, PEDRO PEREIRA FILHO - MA7462 EXECUTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021.
PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Técnico Judiciário Matrícula 134296 -
29/01/2021 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/01/2021 13:21
Juntada de Ato ordinatório
-
29/01/2021 13:19
Juntada de Certidão
-
04/11/2020 07:56
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 03/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 07:56
Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 03/11/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 00:40
Publicado Intimação em 17/09/2020.
-
17/09/2020 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/09/2020 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2020 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 12:45
Conclusos para despacho
-
07/04/2020 12:41
Juntada de Certidão
-
09/03/2020 12:47
Juntada de petição
-
03/03/2020 12:19
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
03/03/2020 12:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/03/2020 11:28
Declarada incompetência
-
28/02/2020 10:30
Juntada de petição
-
27/02/2020 16:45
Conclusos para despacho
-
27/02/2020 16:45
Juntada de Certidão
-
23/02/2020 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2020
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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