TJMA - 0860858-78.2018.8.10.0001

18/03/2021 15:36

Baixa Definitiva

18/03/2021 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/03/2021 15:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2021 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 05/02/2021 23:59:59.

27/01/2021 11:24

Juntada de petição

27/01/2021 11:06

Juntada de Ciência+da+decisão.+.pdf

26/01/2021 05:17

Decorrido prazo de AIRTON SERRA EVERTON em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021 05:17

Decorrido prazo de WAWTER CHARLES COSTA PINHEIRO em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021 04:39

Decorrido prazo de WILLIARD RIBEIRO CORREA em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021 04:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021 04:37

Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA CARNERO em 25/01/2021 23:59:59.

16/12/2020 01:37

Decorrido prazo de AIRTON SERRA EVERTON em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020 01:37

Decorrido prazo de WAWTER CHARLES COSTA PINHEIRO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020 01:37

Decorrido prazo de WILLIARD RIBEIRO CORREA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 16/12/2020.

16/12/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

14/12/2020 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2020 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2020 11:26

Juntada de petição

03/12/2020 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2020 14:15

Juntada de contrarrazões

01/12/2020 11:37

Juntada de Embargos+de+Declaracao.+Omissao.+Descontos+previdenciarios+e+seguranca+juridica.ALESSANDRO+SILVA+CAR

23/11/2020 16:51

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2020.

21/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

19/11/2020 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2020 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020 20:03

Conhecido o recurso de ALESSANDRO SILVA CARNERO - CPF: *07.***.*19-34 (APELANTE) e não-provido

17/11/2020 08:48

Conclusos para decisão

16/11/2020 17:41

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2020 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2020 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/09/2020 23:59:59.

27/07/2020 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2020 19:26

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020 08:34

Conclusos para despacho

22/07/2020 11:03

Recebidos os autos

22/07/2020 11:03

Conclusos para decisão

22/07/2020 11:03

Distribuído por sorteio