12/05/2025 17:38

Conclusos para decisão
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
08/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:28

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:44

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
11/10/2024 03:39

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 08:45

Juntada de Certidão
27/07/2024 22:36

Decorrido prazo de JOSE FONSECA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:06

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 15:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/07/2024 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024 15:20

Processo Desarquivado
09/02/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 19:35

Conclusos para despacho
08/02/2024 19:35

Juntada de termo
08/02/2024 16:33

Juntada de petição
15/01/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 08:33

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 01:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:27

Decorrido prazo de JOSE FONSECA em 17/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:02

Publicado Sentença (expediente) em 25/09/2023.
25/09/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 19:25

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 17:49

Conclusos para julgamento
06/06/2023 08:39

Juntada de petição
25/05/2023 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 11:30, 1ª Vara de Pinheiro.
25/05/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:36

Juntada de petição
24/05/2023 01:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 17:12

Juntada de petição
04/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
04/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 17:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 11:30, 1ª Vara de Pinheiro.
04/10/2022 10:41

Juntada de Certidão
04/10/2022 08:59

Juntada de petição
04/10/2022 08:50

Juntada de protocolo
03/10/2022 13:57

Juntada de petição
30/09/2022 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 11:00

Juntada de contestação
23/08/2022 09:51

Juntada de petição
25/07/2022 14:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/10/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
22/07/2022 11:57

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:44

Juntada de petição
05/07/2022 08:39

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 11:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
12/04/2022 08:39

Juntada de petição
16/03/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 08:17

Conclusos para despacho
16/03/2022 08:17

Juntada de termo
15/03/2022 08:23

Juntada de petição
14/03/2022 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 08:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2022 11:43

Expedição de Mandado.
23/08/2021 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2021 17:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
20/08/2021 08:24

Juntada de protocolo
17/08/2021 15:44

Juntada de petição
01/07/2021 11:37

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 30/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 17:03

Juntada de petição
24/06/2021 01:21

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 15:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/08/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
20/04/2021 11:34

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 13:49

Juntada de petição
19/03/2021 00:36

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002661-78.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE FONSECA Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado: DR.

FABIO FRASATO CAIRES - OAB/SP 124809 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 e Advogado do REQUERIDO: DR.

FABIO FRASATO CAIRES - OAB/SP 124809 para apresentarem no prazo de 15 dias, o rol de testemunhas que pretendem ouvir em audiência de instrução e julgamento, conforme DECISÃO (ID 41576152) proferida por este Juízo.

Pinheiro/MA, 17 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
17/03/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 18:51

Outras Decisões
23/02/2021 14:05

Conclusos para julgamento
23/02/2021 14:04

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:19

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:19

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:19

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:19

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 20:02

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 08:39

Juntada de petição
15/01/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002661-78.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE FONSECA Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO retro ( ID-38174200 ), intimo as partes autora e requerida por seus advogados acima mencionados para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo cientes do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos.

Pinheiro/MA, 13 de janeiro de 2021.

Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292, digitei e subscrevi.
13/01/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 18:25

Conclusos para despacho
18/11/2020 15:29

Juntada de petição
03/11/2020 02:22

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:27

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
14/09/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 03:00

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 03:00

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 16/06/2020 23:59:59.
30/05/2020 14:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
29/05/2020 21:50

Conclusos para despacho
14/05/2020 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 06:23

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 10:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 08:45

Juntada de Certidão
24/03/2020 13:37

Recebidos os autos
24/03/2020 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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