28/05/2021 08:34

Arquivado Definitivamente
05/05/2021 12:13

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2021 16:30

Juntada de petição
06/04/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 08:35

Conclusos para despacho
06/04/2021 08:35

Juntada de termo
05/04/2021 10:30

Juntada de termo
15/03/2021 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2021 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 08:45

Conclusos para despacho
09/03/2021 08:44

Juntada de Certidão
09/03/2021 07:53

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 08/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 00:28

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801555-60.2019.8.10.0014 DEMANDANTE: JOAO ALFREDO ARAUJO CARNEIRO e outros DEMANDADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) DEMANDADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 41207082, proferido por este Juízo a seguir transcrito: Intime-se a requerida para cumprir a obrigação de fazer no tocante ao problema com o esgoto, em um terreno situado entre a Rua 07 e a Rua 01, do bairro Bequimão, em frente a casa dos demandantes, no prazo de 10 dias.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

Juíza de Direito.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 18 de fevereiro de 2021.

BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial
18/02/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 08:40

Conclusos para despacho
17/02/2021 08:40

Juntada de termo
12/02/2021 06:22

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801555-60.2019.8.10.0014 DEMANDANTE: JOAO ALFREDO ARAUJO CARNEIRO e outros DEMANDADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) DEMANDADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, do inteiro teor do(a) DECISÃO de ID nº 39687858, proferido por este Juízo a seguir transcrito: Em análise dos autos, verifica-se o seguinte acordo entre as partes no id 22792257: CONCILIAÇÃO: alcançada, nos seguintes termos: “a requerida confirma que o buraco na Rua 07 com o canto da Rua 01, bairro Bequimão, já foi tapado com concreto e compromete-se a realizar a pavimentação com asfalto, da sua respectiva área tapada, no prazo de até dez dias úteis; que a empresa requerida irá certificar se o problema com o esgoto, em um terreno situado entre a Rua 07 e a Rua 01, do bairro Bequimão, em frente a casa dos requerentes, é em área privada, situação esta em que irá providenciar, com a autorização do proprietário, a regularização do vazamento, no prazo de vinte dias úteis; que caso o terreno não seja área particular, a regularização do vazamento do esgoto se dará no mesmo prazo”.

Em requerimentos constantes no ID 24158022, 26553425 e 28066939, a autora informa o descumprimento parcial da obrigação de fazer, no tocante ao problema com o esgoto, em um terreno situado entre a Rua 07 e a Rua 01, do bairro Bequimão, em frente a casa dos demandantes.

Desse modo, intime-se a requerida para cumprir a obrigação de fazer no tocante ao problema com o esgoto, em um terreno situado entre a Rua 07 e a Rua 01, do bairro Bequimão, em frente a casa dos demandantes, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de multa de R$ 100,00( cem reais) limitada a 30 dias.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

Juíza de Direito..

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 12 de janeiro de 2021.

BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial
12/01/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 07:45

Conclusos para despacho
08/01/2021 07:44

Juntada de termo
08/12/2020 03:39

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 07/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 04:03

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
27/11/2020 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 08:44

Conclusos para despacho
26/11/2020 08:44

Juntada de termo
18/09/2020 00:07

Publicado Intimação em 18/09/2020.
18/09/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 16:40

Conta Atualizada
03/09/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 17:47

Conclusos para despacho
02/09/2020 17:47

Juntada de termo
01/09/2020 03:46

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 31/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 10:00

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2020 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 17:14

Conclusos para despacho
04/08/2020 17:14

Juntada de termo
23/07/2020 08:31

Juntada de termo
22/07/2020 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/07/2020 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
22/07/2020 09:29

Juntada de petição
30/06/2020 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2020 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2020 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 09:23

Juntada de ato ordinatório
30/06/2020 09:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/07/2020 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/06/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 09:20

Conclusos para despacho
17/06/2020 09:19

Juntada de termo
28/04/2020 14:36

Juntada de despacho (expediente)
20/03/2020 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2020 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2020 09:22

Juntada de protocolo
17/03/2020 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 17:37

Juntada de Certidão
17/03/2020 17:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 14/04/2020 09:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/03/2020 04:32

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 12/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 16:51

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2020 14:10

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO ARAUJO CARNEIRO em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 14:09

Decorrido prazo de MARIA DA VITORIA PAIXAO GARCES em 17/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2020 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2020 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 08:44

Juntada de Certidão
14/02/2020 08:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/03/2020 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/02/2020 16:42

Juntada de aviso de recebimento
13/02/2020 16:36

Juntada de aviso de recebimento
12/02/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 09:41

Conclusos para despacho
12/02/2020 09:40

Juntada de termo
12/02/2020 09:39

Juntada de termo
30/01/2020 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2020 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2020 14:55

Juntada de petição
27/01/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 07:57

Conclusos para despacho
27/01/2020 07:57

Juntada de termo
24/01/2020 16:10

Juntada de petição
19/12/2019 02:13

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO ARAUJO CARNEIRO em 18/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 16:42

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2019 08:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 10:25

Conclusos para despacho
13/12/2019 10:24

Juntada de termo
13/12/2019 10:23

Juntada de termo
28/11/2019 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2019 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2019 09:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 08:14

Conclusos para despacho
28/11/2019 08:14

Juntada de Certidão
18/10/2019 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2019 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 07:52

Conclusos para despacho
18/10/2019 07:52

Juntada de Certidão
18/10/2019 04:46

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2019 11:08

Processo Desarquivado
03/10/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 08:35

Juntada de termo
03/10/2019 08:34

Conclusos para despacho
03/10/2019 08:33

Juntada de protocolo
26/08/2019 11:56

Arquivado Definitivamente
26/08/2019 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/08/2019 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
26/08/2019 11:04

Homologada a Transação
26/08/2019 10:20

Juntada de ata da audiência
12/08/2019 16:06

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2019 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2019 09:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/08/2019 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/07/2019 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
19/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800087-68.2020.8.10.0065

Maria Filomena Costa de Jesus

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/02/2020 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0817584-96.2020.8.10.0000

Flavio Batista de Melo Filho

Secretaria de Estado da Gestao, Patrimon...

Advogado: Josemar de Andrade Sales

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2020 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0802124-19.2020.8.10.0049

Carlos Augusto Aguiar de Araujo

Carlos Alberto Alves

Advogado: Millany Michelle Pinheiro Freire

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2020 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0800747-30.2020.8.10.0011

Nadja Maria da Silva Campos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2020 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0802968-69.2020.8.10.0048

Maria Jose Costa Ribeiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Tarcisio Henrique Muniz Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2020 21:51

Exibir Processo