15/05/2025 19:39

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 19:38

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:17

Decorrido prazo de DELMIRO NONATO FERREIRA em 20/03/2025 23:59.
02/03/2025 14:38

Publicado Intimação em 24/02/2025.
02/03/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 11:11

Determinado o arquivamento
02/10/2024 17:57

Conclusos para decisão
02/10/2024 17:57

Juntada de termo
06/09/2024 11:17

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:32

Juntada de petição
11/06/2024 06:08

Decorrido prazo de DELMIRO NONATO FERREIRA em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 00:55

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 10:59

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:59

Recebidos os autos
05/02/2024 13:59

Juntada de despacho
26/10/2021 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/10/2021 11:56

Decorrido prazo de DELMIRO NONATO FERREIRA em 14/10/2021 23:59.
12/10/2021 10:47

Juntada de petição
25/09/2021 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.
25/09/2021 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0866652-51.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: DELMIRO NONATO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO MELO DA SILVA - MA13368 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Face a apresentação de apelação, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (QUINZE) dias.

Após, com ou sem manifestação, REMETO os autos ao Tribunal de Justiça.

São Luís, 17 de setembro de 2021.

ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
17/09/2021 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 12:58

Juntada de Certidão
07/08/2021 00:13

Decorrido prazo de DELMIRO NONATO FERREIRA em 30/07/2021 23:59.
07/08/2021 00:06

Decorrido prazo de DELMIRO NONATO FERREIRA em 30/07/2021 23:59.
05/08/2021 16:17

Juntada de apelação
08/07/2021 01:15

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 20:33

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2021 12:47

Conclusos para despacho
07/01/2021 09:47

Juntada de termo
10/09/2020 13:05

Juntada de termo
09/09/2020 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2020 16:23

Juntada de Carta ou Mandado
31/08/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 14:42

Conclusos para decisão
04/04/2018 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA SILVA em 03/04/2018 23:59:59.
16/03/2018 12:14

Juntada de Petição de petição
15/03/2018 00:09

Publicado Intimação em 15/03/2018.
15/03/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2018 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2018 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica
09/03/2018 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA SILVA em 08/03/2018 23:59:59.
15/02/2018 00:11

Publicado Intimação em 15/02/2018.
10/02/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2018 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 12:41

Conclusos para decisão
04/01/2018 19:32

Juntada de Petição de petição
04/01/2018 19:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica
06/12/2017 09:20

Juntada de Certidão
06/12/2017 00:53

Decorrido prazo de DELMIRO NONATO FERREIRA em 05/12/2017 23:59:59.
13/11/2017 00:19

Publicado Intimação em 13/11/2017.
11/11/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2017 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2017 14:04

Juntada de Ato ordinatório
26/09/2017 10:52

Juntada de Petição de contestação
21/09/2017 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica
21/09/2017 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2016 10:19

Conclusos para despacho
08/12/2016 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2016

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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