06/09/2023 16:33

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 14:34

Recebidos os autos
06/09/2023 14:34

Juntada de decisão
02/09/2022 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/09/2022 13:44

Juntada de termo
01/09/2022 15:18

Juntada de Ofício
27/07/2022 15:40

Recebidos os autos
27/07/2022 15:40

Juntada de decisão
23/05/2022 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/05/2022 14:08

Juntada de termo
08/03/2022 21:48

Juntada de Ofício
06/10/2021 10:29

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 10:29

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 10:45

Conclusos para decisão
05/10/2021 10:44

Juntada de Certidão
25/09/2021 23:32

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
21/09/2021 17:53

Juntada de apelação cível
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801142-30.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA PARTE(S) REQUERENTE(S): EUCLIDES RAMALHO FERREIRA e outros (4) Advogados: DR.

MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA 7517-A e DR.

EDMUNDO DOS REIS LUZ - OAB/MA 4394 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY Advogado: DR.

HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO - OAB/MA 7650 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados dos DEMANDANTES: DR.

MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA 7517-A e DR.

EDMUNDO DOS REIS LUZ - OAB/MA 4394 para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 52838241) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...)Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA EXORDIAL, extinguindo o feito com resolução de mérito. Sem custas, nem honorários, por tratar-se de demanda processada na forma da Lei dos Juizados da Fazenda Pública, salvo em caso de recurso. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Pinheiro, 17 de setembro de 2021. Pedro Henrique Holanda Pascoal. Juiz de Direito." Pinheiro/MA, 17 de setembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
17/09/2021 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 20:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/09/2021 15:13

Julgado improcedente o pedido
22/06/2021 14:05

Conclusos para julgamento
22/06/2021 14:05

Juntada de Certidão
22/06/2021 10:57

Juntada de petição
22/06/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 13:40

Conclusos para despacho
30/04/2021 13:40

Juntada de
26/03/2021 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 24/03/2021 23:59:59.
27/01/2021 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 17:22

Conclusos para decisão
05/08/2020 16:45

Juntada de petição
23/07/2020 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 23:55

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 12:19

Conclusos para decisão
11/05/2020 12:18

Juntada de Certidão
11/05/2020 12:16

Juntada de Certidão
03/12/2019 15:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/11/2019 17:40 1ª Vara de Pinheiro .
02/11/2019 02:57

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 01/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 05:55

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 21/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2019 08:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/10/2019 08:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/11/2019 17:40 1ª Vara de Pinheiro.
19/08/2019 09:09

Juntada de petição
24/07/2019 18:20

Outras Decisões
17/05/2019 17:14

Conclusos para despacho
13/05/2019 15:05

Juntada de petição
12/05/2019 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2019

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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