TJMA - 0801142-30.2019.8.10.0052

06/09/2023 14:34

Baixa Definitiva

06/09/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/09/2023 14:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:07

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:07

Decorrido prazo de VALERIA MEIRELES RODRIGUES em 05/09/2023 23:59.

19/08/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 15/08/2023.

19/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

17/08/2023 13:26

Juntada de Certidão

17/08/2023 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/08/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023 12:57

Conhecido o recurso de EUCLIDES RAMALHO FERREIRA - CPF: *92.***.*75-34 (REQUERENTE) e não-provido

24/07/2023 14:44

Juntada de Outros documentos

24/07/2023 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2023 07:16

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/06/2023 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2023 10:05

Juntada de Certidão

21/06/2023 21:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

21/06/2023 15:49

Declarada incompetência

16/06/2023 17:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2023 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2023 00:02

Decorrido prazo de DUCINALVA DO CARMO BARROS DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:02

Decorrido prazo de EUCLIDES RAMALHO FERREIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:02

Decorrido prazo de KLICYA FERNANDA MOREIRA MARINHO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:02

Decorrido prazo de BENEDITA DO CARMO RIBEIRO CRUZ em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:02

Decorrido prazo de EDNA DE JESUS CARVALHO em 02/06/2023 23:59.

13/05/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 12/05/2023.

13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

10/05/2023 18:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/05/2023 18:43

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

10/05/2023 18:43

Juntada de Certidão

10/05/2023 15:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2022 12:12

Conclusos para decisão

09/09/2022 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2022 13:49

Recebidos os autos

02/09/2022 13:49

Juntada de Ofício

27/07/2022 15:40

Baixa Definitiva

27/07/2022 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/07/2022 14:59

Expedição de Certidão.

14/07/2022 03:19

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022 03:19

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 13/07/2022 23:59.

11/07/2022 01:25

Publicado Intimação em 11/07/2022.

09/07/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

07/07/2022 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022 14:13

Declarada incompetência

23/05/2022 14:10

Recebidos os autos

23/05/2022 14:10

Conclusos para despacho

23/05/2022 14:10

Distribuído por sorteio