02/03/2021 11:48

Arquivado Definitivamente
02/03/2021 11:47

Transitado em Julgado em 01/03/2021
02/03/2021 09:52

Decorrido prazo de HENRIQUE DE OLIVEIRA LATTERZA em 01/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 06:48

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832767-07.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: MARIA ALUA DOS SANTOS TRINDADE Advogado do(a) ESPÓLIO DE: HENRIQUE DE OLIVEIRA LATTERZA - OAB/MA 11981 ESPÓLIO DE: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A SENTENÇA: Vistos, etc.

MARIA ALUA DOS SANTOS TRINDADE, por meio de advogado(a) regularmente constituído (a), moveu ação em face de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A.

Na petição de ID nº 38632574 a parte Autora requereu a desistência e o arquivamento do feito.

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A parte Autora pode requerer a desistência da ação sem manifestação da parte contrária, desde que a mesma não tenha ainda sido citada, o que se enquadra na presente situação, eis que a angulação processual não se concretizou.

Isto posto, homologo por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais o pedido de desistência da parte Autora, ao tempo em que extingo o processo sem resolução de mérito, na conformidade dos artigos 200, parágrafo único e 485, inciso VIII, §5º, ambos do novel Código de Processo Civil (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88).

Sem Custas.

Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 c/c artigo 11, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís/MA, registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
02/02/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 16:04

Extinto o processo por desistência
14/12/2020 19:16

Conclusos para julgamento
30/11/2020 14:52

Juntada de petição
26/11/2020 14:59

Outras Decisões
24/11/2020 11:22

Conclusos para despacho
14/11/2020 17:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/11/2020 13:44

Juntada de petição
03/11/2020 01:59

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 14:18

Conclusos para decisão
21/10/2020 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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