22/07/2025 11:31

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:43

Juntada de petição
22/06/2025 20:13

Juntada de diligência
22/06/2025 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2025 20:13

Juntada de diligência
27/05/2025 15:55

Expedição de Mandado.
27/05/2025 11:57

Juntada de Mandado
23/05/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:04

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:55

Decorrido prazo de HUMBERTO JORGE GONCALVES PESSOA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 03:11

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 13:28

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/12/2024 12:10

Realizado Cálculo de Liquidação
31/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
22/02/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2024 23:59.
18/01/2024 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2023 21:53

Juntada de petição
29/11/2023 01:36

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801768-13.2016.8.10.0001 AUTOR: HUMBERTO JORGE GONCALVES PESSOA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 23 de novembro de 2023.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
23/11/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 10:26

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:52

Recebidos os autos
04/10/2023 12:52

Juntada de despacho
15/06/2021 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/06/2021 18:04

Juntada de contrarrazões
12/04/2021 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 08:19

Juntada de Ato ordinatório
31/03/2021 16:21

Juntada de petição
02/03/2021 21:53

Juntada de apelação
08/02/2021 00:49

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 06:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/07/2020 09:59

Conclusos para decisão
23/07/2020 21:52

Juntada de petição
06/07/2020 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 12:30

Conclusos para decisão
16/06/2020 12:29

Juntada de Certidão
09/06/2020 08:25

Decorrido prazo de HUMBERTO JORGE GONCALVES PESSOA em 01/06/2020 23:59:59.
13/04/2020 10:59

Juntada de embargos de declaração
20/03/2020 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2020 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2020 11:31

Conclusos para despacho
09/12/2019 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/12/2019 11:21

Juntada de Certidão
12/03/2019 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/03/2019 08:20

Juntada de petição
08/02/2019 14:13

Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2019.
08/02/2019 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2019 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018 11:02

Juntada de Petição de petição
21/09/2017 09:35

Conclusos para despacho
21/09/2017 09:35

Juntada de Certidão
26/07/2017 14:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2017 14:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2017 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica
12/01/2017 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2016 10:36

Conclusos para despacho
20/01/2016 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2016

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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