05/04/2022 07:49

Arquivado Definitivamente
05/04/2022 07:49

Transitado em Julgado em 30/03/2022
23/03/2022 13:52

Decorrido prazo de ROSA AMELIA SIMAS BRITO em 23/02/2022 23:59.
17/02/2022 16:25

Juntada de petição
14/02/2022 11:00

Publicado Intimação em 02/02/2022.
14/02/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 05:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 05:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 11:53

Julgado improcedente o pedido
16/03/2021 17:46

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:46

Juntada de Certidão
10/02/2021 05:58

Decorrido prazo de ROSA SALES DAMACENO em 09/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 21:28

Juntada de petição
08/02/2021 21:24

Juntada de petição
05/02/2021 01:11

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0028406-87.2014.8.10.0001 AUTOR: ROSA AMELIA SIMAS BRITO e outros (5) Advogado do(a) AUTOR: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
29/01/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:39

Juntada de Certidão
11/12/2020 10:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/12/2020 10:22

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2014

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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