15/08/2025 11:44

Juntada de petição
29/06/2025 00:15

Decorrido prazo de DAVID FRANCA DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 15/05/2025.
28/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
23/05/2025 12:08

Juntada de petição
20/05/2025 11:36

Juntada de petição
13/05/2025 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:05

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:05

Juntada de Certidão
12/03/2025 23:47

Juntada de petição
19/12/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:45

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:45

Juntada de Certidão
01/04/2024 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/03/2024 10:11

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:11

Juntada de Certidão
02/03/2024 00:10

Decorrido prazo de DAVID FRANCA DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:48

Juntada de petição
17/02/2024 02:52

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:28

Conclusos para despacho
07/11/2023 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/11/2023 23:59.
06/10/2023 23:09

Juntada de petição
06/10/2023 12:39

Juntada de petição
23/09/2023 17:05

Juntada de petição
23/09/2023 03:47

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 10:08

Juntada de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0821922-13.2020.8.10.0001 REQUERENTE: ANGELINA FRANCA DE SOUZA COSTA e outros (2) ESPÓLIO DE: JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO ADVOGADO: ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA OAB: MA19462-A , JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR OAB: MA6124-A , DAVID FRANCA DE SOUZA OAB: MA7919 , LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO OAB: MA10433-A DESPACHO: R. hoje.

Intime-se a inventariante, por advogado, para que se manifeste sobre a petição de ID nº92602363, devendo na oportunidade fornecer as informações requisitadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quinta-feira, 06 de Julho de 2023 Juiz JOSCELMO SOUSA GOMES Auxiliar respondendo pela 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
20/09/2023 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:37

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:29

Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0821922-13.2020.8.10.0001 REQUERENTE: ANGELINA FRANCA DE SOUZA COSTA e outros (2) ESPÓLIO DE: JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO ADVOGADO: LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO OAB: MA10433-A E DESPACHO: R. hoje.

Acolho o pedido de expedição de alvará autorizando a inventariante - ANGELINA FRANÇA DE SOUSA COSTA portadora do CPF nº *07.***.*95-34 para: " Proceder a todos os atos necessários para o pagamento dos débitos, a alienação e transferência do imóvel a terceiro interessado, a seguir indicado: lote de terreno próprio sob o nº 10 da Quadra Z-15, situado à Alameda Santos, do Vila Balneário, Jardim Paulista, no lugar denominado Olho D’água, deste município, com as seguintes dimensões, limites e confrontações; pela frente com a Alameda Santos, onde mede 25,00m, pelo lado direito com o lote 11, onde mede 40,00m; pelo lado esquerdo com lote 09 onde mede 40,00m²; pelo fundo com lote 08 onde mede 25,00m, tendo a área total de 1.000,00m², matricula nº 5.368, PROT. 7.620, fls. 366, L 1-A. " Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado/Alvará.

São Luís/MA, Quinta-feira, 18 de Maio de 2023 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
19/05/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 15:41

Juntada de petição
18/05/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:53

Juntada de petição
17/05/2023 11:14

Juntada de petição
15/05/2023 14:45

Juntada de petição
12/05/2023 08:18

Conclusos para despacho
14/03/2023 16:08

Juntada de petição
13/03/2023 20:33

Juntada de petição
08/03/2023 15:27

Juntada de petição
27/02/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:56

Conclusos para despacho
27/01/2023 15:52

Juntada de petição
20/12/2022 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 13:20

Juntada de diligência
20/12/2022 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 13:18

Juntada de diligência
13/12/2022 08:58

Expedição de Mandado.
02/12/2022 20:37

Decorrido prazo de LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59.
07/11/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 08:28

Conclusos para despacho
26/09/2022 21:42

Juntada de petição
23/09/2022 12:18

Juntada de petição
19/09/2022 20:04

Publicado Intimação em 14/09/2022.
19/09/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0821922-13.2020.8.10.0001 REQUERENTE: ANGELINA FRANCA DE SOUZA COSTA e outros (3) ESPÓLIO DE: JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO ADVOGADOS: FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA OAB: MA9149-A, DAVID FRANCA DE SOUZA OAB: MA7919, LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS OAB: MA7501 DESPACHO: R. hoje. 1- Intime-se os demais herdeiros através de seu advogado Davi França de Souza OAB /MA 7919 para que se manifeste sobre a concordância da venda do imóvel conforme petição de ID 69396084 no prazo de 05(cinco) dias, podendo ademais no mesmo prazo caso queiram exercer direito de preferência. 2- Publique-se.

São Luís/MA, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
12/09/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 13:46

Conclusos para despacho
16/06/2022 18:59

Juntada de petição
10/06/2022 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
10/06/2022 14:20

Realizado cálculo de custas
01/06/2022 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/06/2022 15:54

Expedição de Informações pessoalmente.
27/05/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 11:30

Conclusos para decisão
03/05/2022 21:36

Juntada de petição
11/04/2022 02:01

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0821922-13.2020.8.10.0001 REQUERENTE: ANGELINA FRANCA DE SOUZA COSTA ESPÓLIO DE:GUIOMAR FRANCA DE SOUZA e outros (2) ADVOGADO: FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA OAB: MA9149-A SENTENÇA: Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens do espólio de JOSE FERREIRA DE SOUZA falecido em 07/11/2019 , conforme certidão de óbito (ID nº33771932 ).

Constam dos autos as certidões negativas dos tributos federais, estaduais e municipais em nome do espólio (ID nº38081996 ).

Esboço de partilha (ID nº59503600 ), sobre o qual as partes foram ouvidos e nada opuseram. É, em síntese, o relatório.

Decido.

Constam dos autos as certidões negativas dos tributos estaduais, municipais e federais em nome do espólio. É digno de nota que de acordo com o artigo 654, do Código de Processo Civil, "pago o imposto de transmissão a título de morte e juntada aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública, o juiz julgará por sentença a partilha". 1 - Isto posto, com respaldo nos artigos 487, I, e 654 (última parte), ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o esboço de partilha (ID nº59503600 ), para que produza seus efeitos jurídicos e legais, referente aos bens que compõem o espólio de JOSE FERREIRA DE SOUZA, e, em consequência, adjudica-se os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiros, em especial a Fazenda Pública.

Decorrido o prazo legal, após o pagamento das custas e a comprovação do pagamento do ITCMD, expeçam-se os respectivos formais de partilha/carta de adjudicação/alvarás ao(s) herdeiro(s). 2 - Custas de lei.

Haja vista a necessidade de finalização do presente inventário, com a expedição de formais de partilha/alvarás, determino: a - A remessa dos autos à Contadoria para o cálculo das custas finais. b - Após, intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que realize o pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão no SIAFERJ. c – Decorrido o prazo legal do trânsito em julgado, após o pagamento das custas e a comprovação do pagamento do ITCMD, expeçam-se os respectivos formais de partilha (apenas aos bens imóveis devidamente matriculados)/carta de adjudicação/alvarás ao(s) herdeiro(s).

Serve o esboço de partilha como auto de partilha.

Dê-se ciência à Fazenda Pública Estadual e o Ministério Público Estadual.

Findos os termos da sentença, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022.

Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
07/04/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 12:42

Julgado procedente o pedido
08/02/2022 08:26

Conclusos para despacho
08/02/2022 08:26

Juntada de Certidão
04/02/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 10:52

Juntada de petição
23/11/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 11:21

Juntada de petição
13/10/2021 20:23

Juntada de petição
08/10/2021 11:23

Conclusos para despacho
08/10/2021 11:22

Juntada de Certidão
29/09/2021 13:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 13:12

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 17:03

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO em 27/09/2021 23:59.
26/09/2021 00:02

Publicado Intimação em 21/09/2021.
26/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
25/09/2021 19:07

Juntada de petição
24/09/2021 13:13

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2021 10:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
24/09/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 11:54

Juntada de diligência
23/09/2021 13:51

Outras Decisões
23/09/2021 13:04

Juntada de petição
23/09/2021 11:24

Juntada de diligência
22/09/2021 12:29

Conclusos para despacho
21/09/2021 12:49

Juntada de Certidão
21/09/2021 12:41

Juntada de petição
21/09/2021 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 08:05

Juntada de diligência
20/09/2021 17:08

Mandado devolvido dependência
20/09/2021 17:08

Juntada de diligência
20/09/2021 17:01

Mandado devolvido dependência
20/09/2021 17:01

Juntada de diligência
20/09/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0821922-13.2020.8.10.0001 REQUERENTE: ANGELINA FRANCA DE SOUZA COSTA ESPÓLIO DE: GUIOMAR FRANCA DE SOUZA e outros (2) ADVOGADO: Advogado: ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA OAB: MA19462 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR OAB: MA6124 Endereço: Rua Humaitá, 9, QD.

G, Parque Amazonas, SãO LUíS - MA - CEP: 65030-720 DESPACHO: Nos termos do art. 139, V do NCPC, compete ao juiz a qualquer tempo, tentar conciliar as partes.

No curso destes autos, tenho por necessária a tentativa de conciliação, até porque não acarreta qualquer prejuízo a elas.

Ao contrário, pode solucionar o litígio.

Ademais, o NCPC, trouxe várias inovações na prática dos atos processuais, dentre elas o "princípio da cooperação" (art. 6º, do CPC/2015), verbis; "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

Assim, designo o dia 24 de setembro de 2021, às 10h00, para audiência de conciliação.

Intime-se a requerente, por advogado, observando a habilitação de ID nº 50529179 e os seguintes herdeiros, pessoalmente, por mandado: - GUIOMAR FRANÇA DE SOUZA, residente e domiciliada na Rua Alexandre de Moura, 290, Centro, São Luís – MA, CEP: 65025-470. - DAVID FRANÇA DE SOUZA, residente e domiciliado na Rua Alexandre de Moura, 290, Centro, São Luís – MA, CEP: 65025-470. - JOSÉ FERREIRA SOUZA FILHO, residente e domiciliado na Rua Alexandre de Moura, 290, Centro, São Luís – MA, CEP: 65025-470 Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 13 de agosto de 2021.

Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
18/09/2021 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 00:36

Expedição de Mandado.
18/09/2021 00:33

Audiência Conciliação designada para 24/09/2021 10:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
18/09/2021 00:31

Audiência Entrevista com curatelando designada para 24/09/2021 10:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
16/08/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 12:18

Conclusos para despacho
13/08/2021 12:18

Juntada de Certidão
10/08/2021 16:32

Juntada de petição
10/08/2021 15:56

Juntada de petição
28/06/2021 10:30

Juntada de Carta ou Mandado
28/06/2021 10:27

Juntada de Carta ou Mandado
23/02/2021 12:14

Juntada de Carta ou Mandado
16/12/2020 17:12

Juntada de petição
16/12/2020 13:20

Juntada de Petição (outras)
26/11/2020 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 14:30

Juntada de petição
27/10/2020 10:36

Juntada de petição
26/10/2020 10:51

Juntada de petição
22/10/2020 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2020 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2020 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 14:34

Juntada de petição
31/08/2020 14:19

Juntada de petição
18/08/2020 22:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 12:45

Conclusos para despacho
29/07/2020 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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