10/12/2021 10:26

Arquivado Definitivamente
10/12/2021 09:48

Transitado em Julgado em 03/12/2021
04/12/2021 09:04

Decorrido prazo de JANIO SILVA MEDEIROS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:04

Decorrido prazo de JANIO SILVA MEDEIROS em 03/12/2021 23:59.
12/11/2021 10:55

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0806893-96.2021.8.10.0029 Autos de: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto, Data de Início de Benefício (DIB)] Requerente: JANIO SILVA MEDEIROS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: EMERSON DE SOUZA FARIAS Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. EMERSON DE SOUZA FARIAS - OAB PI12781 , para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 54658618, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 09 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
09/11/2021 23:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 12:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/10/2021 21:23

Conclusos para julgamento
18/10/2021 21:23

Juntada de Certidão
18/10/2021 09:58

Decorrido prazo de JANIO SILVA MEDEIROS em 15/10/2021 23:59.
26/09/2021 17:53

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0806893-96.2021.8.10.0029 Autos de: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto, Data de Início de Benefício (DIB)] Requerente: JANIO SILVA MEDEIROS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: EMERSON DE SOUZA FARIAS Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. EMERSON DE SOUZA FARIAS - OAB PI12781, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 51738088, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
20/09/2021 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 15:22

Conclusos para despacho
24/08/2021 10:43

Juntada de petição
06/08/2021 02:08

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 12:05

Conclusos para despacho
20/07/2021 11:21

Juntada de petição
06/07/2021 02:43

Publicado Intimação em 06/07/2021.
05/07/2021 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
03/07/2021 20:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 12:08

Conclusos para decisão
02/07/2021 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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