TJMA - 0046962-06.2015.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 12:26
Arquivado Definitivamente
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30/11/2023 12:24
Juntada de Certidão
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05/08/2023 00:24
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES AIRES GONCALVES em 04/08/2023 23:59.
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03/08/2023 13:41
Juntada de protocolo
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21/06/2023 00:48
Publicado Intimação em 21/06/2023.
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21/06/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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19/06/2023 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/06/2023 12:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 14:32
Conclusos para despacho
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09/05/2023 15:06
Recebidos os autos
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09/05/2023 15:06
Juntada de decisão
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01/12/2022 06:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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09/11/2022 20:50
Juntada de contrarrazões
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13/09/2022 12:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/08/2022 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2021 13:34
Conclusos para despacho
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14/10/2021 13:33
Juntada de Certidão
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04/10/2021 11:40
Juntada de protocolo
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30/09/2021 10:38
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES AIRES GONCALVES em 29/09/2021 23:59.
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30/09/2021 10:38
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES AIRES GONCALVES em 29/09/2021 23:59.
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26/09/2021 18:40
Publicado Intimação em 22/09/2021.
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26/09/2021 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0046962-06.2015.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA DAS DORES AIRES GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA - MA9578-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.
DARLAN MELO Servidor Judicial -
20/09/2021 14:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2021 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2021 13:41
Juntada de Certidão
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17/06/2021 14:08
Recebidos os autos
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17/06/2021 14:08
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2015
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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