24/06/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:10

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:10

Recebidos os autos
11/06/2025 17:10

Juntada de despacho
29/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:10

Decorrido prazo de FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 01:25

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 17:28

Juntada de petição
12/09/2024 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 10:13

Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:35

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:35

Juntada de Certidão
08/08/2023 03:56

Decorrido prazo de RUDOLFO RIOS DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 02:25

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2023.
29/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:05

Conclusos para decisão
18/07/2023 12:05

Juntada de Certidão
03/06/2023 00:12

Decorrido prazo de RUDOLFO RIOS DE SOUSA em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 00:48

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:40

Juntada de embargos de declaração
09/05/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2023 11:48

Julgado improcedente o pedido
06/12/2022 11:12

Conclusos para julgamento
06/12/2022 11:11

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:04

Conclusos para julgamento
26/07/2022 09:23

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
22/07/2022 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 11:09

Conclusos para despacho
08/10/2021 11:09

Juntada de Certidão
06/10/2021 09:45

Juntada de petição
29/09/2021 15:53

Decorrido prazo de RUDOLFO RIOS DE SOUSA em 28/09/2021 23:59.
26/09/2021 00:47

Publicado Intimação em 21/09/2021.
26/09/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0031117-65.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: RUDOLFO RIOS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTA - MA6950 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
19/09/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2021 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:39

Juntada de Certidão
17/05/2021 09:38

Recebidos os autos
17/05/2021 09:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2014

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013029-42.2015.8.10.0001

Jose Alves Ferreira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019847-44.2014.8.10.0001

Heloisa Helena Santos de Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800864-49.2020.8.10.0131

Paulo Reis Silva

Samuel dos Santos Silva

Advogado: Jose Sousa Amancio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2020 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0001761-83.2018.8.10.0001

Saude Publica

Marcelo da Conceicao

Advogado: Fredson Damasceno da Cunha Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2018 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0031117-65.2014.8.10.0001

Rudolfo Rios de Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Katherine Azevedo Guerreiro Mot...

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2024 10:45

Exibir Processo