17/03/2022 21:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2022 23:59.
26/01/2022 11:53

Juntada de petição
25/01/2022 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0032575-83.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: ALUIZIO VIEIRA CHAVES e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A Considerando o ajuizamento de ação rescisória pelo Estado do Maranhão para desconstituir julgado proferido na ação coletiva nº 42762/2010 – que tramitou na 3ª Vara da Fazenda Pública –, no bojo da qual foi deferida liminar para suspender as execuções fundadas naquele título executivo, suspendo a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, ou até o resultado final da mencionada rescisória, caso ocorra antes.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
09/01/2022 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2022 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2021 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/10/2021 09:05

Conclusos para despacho
06/10/2021 18:39

Juntada de petição
27/09/2021 11:33

Juntada de petição
26/09/2021 21:00

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0032575-83.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: ALUIZIO VIEIRA CHAVES e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sábado, 26 de Junho de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial
20/09/2021 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2021 00:13

Juntada de Certidão
11/06/2021 11:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/06/2021 11:10

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2015

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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