26/07/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:22

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:13

Juntada de petição
08/07/2024 16:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/06/2024 12:09

Juntada de termo
15/05/2024 17:38

Juntada de petição
15/05/2024 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:48

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:11

Juntada de petição
10/05/2024 18:36

Juntada de petição
29/04/2024 09:25

Juntada de termo
29/04/2024 09:24

Juntada de Certidão
04/04/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:16

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:36

Juntada de petição
17/03/2024 05:15

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 14:51

Juntada de ato ordinatório
11/03/2024 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 18:31

Juntada de Ofício
11/03/2024 18:04

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:28

Juntada de petição
14/02/2024 14:36

Juntada de petição
31/01/2024 14:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 06:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 09:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2023 11:09

Conclusos para despacho
12/12/2023 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 15:31

Juntada de petição
01/12/2023 17:38

Juntada de petição
09/11/2023 00:51

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:07

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/09/2023 17:10

Realizado Cálculo de Liquidação
23/03/2023 15:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:30

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/03/2023 15:12

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:12

Realizado Cálculo de Liquidação
25/11/2022 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/11/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 12:14

Conclusos para decisão
08/11/2022 21:17

Juntada de petição
03/11/2022 18:48

Juntada de petição
13/10/2022 05:18

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 10:25

Conclusos para decisão
14/09/2022 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/09/2022 13:38

Realizado Cálculo de Liquidação
31/03/2022 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 08:30

Conclusos para decisão
27/03/2022 07:35

Juntada de petição
08/03/2022 08:36

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2022.
08/03/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 07:49

Conclusos para despacho
25/02/2022 07:49

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:25

Juntada de contestação
03/12/2021 06:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 10:35

Conclusos para despacho
29/11/2021 07:45

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
26/11/2021 13:11

Juntada de petição
08/11/2021 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2021.
06/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 08:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 11:34

Conclusos para despacho
21/10/2021 11:33

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:54

Decorrido prazo de CARLOS CESAR BARROSO em 18/10/2021 23:59.
27/09/2021 02:51

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 04:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 11:41

Conclusos para despacho
09/09/2021 10:59

Juntada de petição
02/09/2021 09:04

Recebidos os autos
02/09/2021 09:04

Juntada de despacho
29/10/2020 06:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/10/2020 11:56

Juntada de contrarrazões
16/10/2020 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 16/10/2020.
16/10/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2020 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 20:01

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 14:40

Conclusos para despacho
07/10/2020 14:40

Juntada de Certidão
05/10/2020 17:50

Juntada de apelação
19/09/2020 14:44

Decorrido prazo de CARLOS CESAR BARROSO em 14/09/2020 23:59:59.
10/08/2020 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 16:38

Julgado procedente o pedido
07/08/2020 09:00

Conclusos para julgamento
06/08/2020 12:21

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
06/08/2020 12:21

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
04/08/2020 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 19:15

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 17:43

Conclusos para despacho
31/07/2020 23:19

Juntada de petição
31/07/2020 16:45

Juntada de petição
17/07/2020 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 15:11

Conclusos para despacho
10/07/2020 14:49

Juntada de petição
11/06/2020 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 16:55

Conclusos para despacho
08/06/2020 16:55

Juntada de Certidão
07/06/2020 23:05

Juntada de contestação
02/03/2020 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 19:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 13:38

Conclusos para despacho
27/02/2020 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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