05/11/2024 12:08

Baixa Definitiva
05/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/11/2024 12:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
02/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JORGE VICENTINO CAMPOS em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 09:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
05/09/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JORGE VICENTINO CAMPOS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 09:06

Juntada de petição
12/08/2024 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 11:43

Conclusos para julgamento
07/08/2024 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 12:59

Recebidos os autos
06/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/08/2024 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 13:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2024 18:46

Juntada de contrarrazões
06/06/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2024.
06/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2024 16:44

Juntada de agravo interno cível (1208)
03/05/2024 00:32

Decorrido prazo de JORGE VICENTINO CAMPOS em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2024.
10/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 11:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
04/04/2024 12:05

Conclusos para decisão
03/04/2024 17:35

Conclusos para despacho
03/04/2024 17:35

Recebidos os autos
03/04/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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