TJMA - 0031468-04.2015.8.10.0001

01/09/2023 12:59

Baixa Definitiva

01/09/2023 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2023 12:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023 01:45

Decorrido prazo de THIAGO ANCHIETA DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

07/08/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2023.

06/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023 09:40

Conhecido o recurso de THIAGO ANCHIETA DA SILVA - CPF: *40.***.*33-14 (REQUERENTE) e não-provido

01/08/2023 15:34

Juntada de Certidão

01/08/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

26/07/2023 12:57

Juntada de parecer do ministério público

10/07/2023 10:02

Conclusos para julgamento

10/07/2023 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023 09:51

Recebidos os autos

10/07/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/07/2023 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023 15:32

Juntada de parecer do ministério público

17/02/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 07:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2022 23:59.

09/09/2022 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 09:51

Recebidos os autos

15/07/2022 09:51

Conclusos para despacho

15/07/2022 09:51

Distribuído por sorteio