30/10/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 12:59

Recebidos os autos
01/09/2023 12:59

Juntada de despacho
15/07/2022 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/07/2022 18:59

Juntada de contrarrazões
28/06/2022 05:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 09:02

Conclusos para despacho
15/10/2021 09:02

Juntada de Certidão
05/10/2021 16:52

Juntada de petição
30/09/2021 07:25

Decorrido prazo de THIAGO ANCHIETA DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:07

Decorrido prazo de THIAGO ANCHIETA DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
26/09/2021 22:07

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0031468-04.2015.8.10.0001 REQUERENTE: THIAGO ANCHIETA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES - MA11973-A, CARLOS LEMOS GOMES - MA14087-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial
20/09/2021 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 13:40

Juntada de Certidão
17/06/2021 14:09

Recebidos os autos
17/06/2021 14:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2015

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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