16/06/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:40

Transitado em Julgado em 10/06/2025
05/06/2025 18:10

Juntada de petição
26/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE SOUSA ARAUJO em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:57

Conclusos para decisão
01/04/2025 19:20

Juntada de petição
27/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 10:17

Juntada de petição
23/03/2025 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2025 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/03/2025 10:30

Realizado Cálculo de Liquidação
14/11/2024 18:29

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:39

Juntada de malote digital
05/04/2024 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2024 16:14

Juntada de petição
27/02/2024 16:13

Juntada de petição
27/02/2024 01:38

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 09:53

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:06

Juntada de Certidão
22/11/2023 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 23:32

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 08:06

Conclusos para decisão
29/09/2023 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/09/2023 17:50

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/03/2023 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:46

Conclusos para decisão
18/01/2023 03:25

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE SOUSA ARAUJO em 31/10/2022 23:59.
20/10/2022 17:36

Juntada de petição
18/10/2022 08:33

Publicado Intimação em 13/10/2022.
18/10/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/10/2021 07:33

Conclusos para despacho
06/10/2021 18:46

Juntada de petição
30/09/2021 10:38

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE SOUSA ARAUJO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:38

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE SOUSA ARAUJO em 29/09/2021 23:59.
26/09/2021 21:46

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0050581-75.2014.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MARIA AMELIA DE SOUSA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial
20/09/2021 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 13:44

Juntada de Certidão
20/06/2021 21:05

Recebidos os autos
20/06/2021 21:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2014

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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