TJMA - 0820780-76.2017.8.10.0001

14/05/2024 09:24

Baixa Definitiva

14/05/2024 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/05/2024 09:24

Juntada de termo

14/05/2024 09:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado

14/05/2024 09:19

Recebidos os autos

14/05/2024 09:19

Juntada de Certidão

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

22/08/2023 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/08/2023 16:33

Juntada de Certidão

22/08/2023 15:20

Juntada de Certidão

22/08/2023 15:16

Juntada de Certidão

22/08/2023 13:41

Juntada de Certidão

22/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ERIKA FERNANDA DE SOUSA LIMA em 21/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:07

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ERIKA FERNANDA DE SOUSA LIMA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:05

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/07/2023 23:59.

25/07/2023 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 13:47

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

04/07/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 17:46

Recurso Especial não admitido

23/06/2023 09:42

Conclusos para decisão

23/06/2023 09:42

Juntada de termo

23/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ERIKA FERNANDA DE SOUSA LIMA em 22/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:03

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 14:27

Juntada de Certidão

29/05/2023 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ERIKA FERNANDA DE SOUSA LIMA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/05/2023 23:59.

25/05/2023 17:23

Juntada de recurso especial (213)

05/05/2023 16:59

Publicado Ementa em 05/05/2023.

05/05/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 09:28

Embargos de Declaração Acolhidos

28/04/2023 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023 11:12

Juntada de Certidão

18/04/2023 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2023 12:18

Conclusos para julgamento

10/04/2023 12:35

Recebidos os autos

10/04/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/04/2023 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2023 17:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023 13:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/02/2023 08:27

Juntada de contrarrazões

28/01/2023 02:56

Publicado Despacho em 27/01/2023.

28/01/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

25/01/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2022 01:50

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022 01:50

Decorrido prazo de ERIKA FERNANDA DE SOUSA LIMA em 04/11/2022 23:59.

14/10/2022 15:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022 15:20

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/10/2022 00:44

Publicado Ementa em 11/10/2022.

11/10/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

07/10/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022 09:51

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELADO) e provido em parte

30/09/2022 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2022 12:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/09/2022 23:21

Juntada de petição

23/09/2022 15:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/09/2022 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022 15:35

Pedido de inclusão em pauta

21/09/2022 16:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2022 13:05

Deliberado em Sessão - Retirado

26/08/2022 12:47

Deliberado em Sessão - Retirado

23/08/2022 15:28

Juntada de Certidão de julgamento

16/08/2022 10:23

Juntada de petição

09/08/2022 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2022 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2021 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2021 08:22

Juntada de parecer do ministério público

20/10/2021 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021 04:46

Recebidos os autos

20/10/2021 04:46

Conclusos para decisão

20/10/2021 04:46

Distribuído por sorteio