STJ - 0820780-76.2017.8.10.0001

10/05/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1205967/2023 - AgInt

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1205967 - AgInt no AREsp 2444935 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01205967/2023 - AgInt no AREsp 2444935/MA

11/04/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:43

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1205967/2023 - AgInt no AREsp 2444935/MA

18/03/2024 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/03/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1205967/2023 - AgInt

15/03/2024 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1205967 - AgInt no AREsp 2444935 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01205967 - AgInt no AREsp 2444935

22/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2023 e término em 21/02/2024, para ERIKA FERNANDA DE SOUSA LIMA apresentar resposta à petição n. 1205967/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

15/12/2023 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2023 Petição Nº 1205967/2023 -

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1205967/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

13/12/2023 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1205967/2023

13/12/2023 15:02

Protocolizada Petição 1205967/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023

28/11/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 08:50

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

21/09/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO