05/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:37

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:53

Juntada de contrarrazões
27/11/2024 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 08:43

Juntada de ato ordinatório
22/11/2024 11:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 08:36

Decorrido prazo de ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 19:04

Juntada de apelação
11/11/2024 17:50

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 17:50

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
11/11/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
11/11/2024 17:50

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 12:38

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 17:27

Conclusos para julgamento
01/07/2024 17:25

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 14:30, Vara Única de Penalva.
01/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 14:30, Vara Única de Penalva.
20/05/2024 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:34

Juntada de petição
30/01/2024 23:53

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:53

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
30/01/2024 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 14:32

Pedido de inclusão em pauta
05/10/2023 13:08

Juntada de petição
20/07/2022 11:36

Conclusos para julgamento
08/07/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 02:15

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:11

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/12/2021 23:59.
13/12/2021 11:08

Conclusos para julgamento
07/12/2021 21:22

Juntada de petição
03/12/2021 01:11

Publicado Intimação em 02/12/2021.
03/12/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
03/12/2021 01:11

Publicado Intimação em 02/12/2021.
03/12/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
02/12/2021 16:33

Juntada de petição
30/11/2021 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 21:44

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 02:39

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
16/11/2021 10:23

Conclusos para despacho
15/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803201-40.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CELSO MELONIO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA16172 REQUERIDO(A)(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS FIDC-NP GERADOR ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
12/11/2021 19:23

Juntada de réplica à contestação
12/11/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 15:52

Juntada de petição
19/10/2021 14:36

Juntada de contestação
19/10/2021 01:06

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803201-40.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CELSO MELONIO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA16172 REQUERIDO(A)(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS FIDC-NP GERADOR ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
15/10/2021 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 22:19

Juntada de petição
13/10/2021 16:19

Juntada de contestação
06/10/2021 18:40

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2021 16:43

Juntada de petição
26/09/2021 21:36

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 12:23

Juntada de petição
21/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803201-40.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CELSO MELONIO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 REQUERIDO(A)(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS FIDC-NP GERADOR ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/09/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 16:17

Juntada de contestação
06/08/2021 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 17:33

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2021 21:35

Conclusos para decisão
29/07/2021 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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