05/12/2022 07:53

Baixa Definitiva
05/12/2022 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/12/2022 07:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/11/2022 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER em 29/11/2022 23:59.
08/11/2022 05:07

Decorrido prazo de SORLANE FERREIRA DA SILVA em 07/11/2022 23:59.
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2022.
14/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 17:08

Conhecido o recurso de SORLANE FERREIRA DA SILVA - CPF: *97.***.*62-20 (APELANTE) e não-provido
11/04/2022 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2022 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER em 09/03/2022 23:59.
10/12/2021 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER em 11/11/2021 23:59.
23/09/2021 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 23/09/2021.
23/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803539-68.2018.8.10.0029 APELANTE: SORLANE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO SALES SOUZA ALVES (OAB/MA 14.730) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER ADVOGADO: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA DESPACHO Em análise preliminar verifico que o presente recurso foi remetido a este Tribunal de Justiça sem houvesse a citação/intimação do apelado para responder à apelação, procedimento este necessário ao estabelecimento do contraditório e da ampla defesa.

Desse modo, determino a conversão do feito em diligência com a finalidade de intimação do apelado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar suas contrarrazões.

Advirto à Secretaria da Quarta Câmara Cível que a citação/intimação do apelado deverá observar o que determinam os art. 246, caput e §2º. art. 270, parágrafo único e art. 1.050, todos do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora
21/09/2021 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 08:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2021 08:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2021 20:54

Juntada de documento
02/03/2021 00:15

Publicado Despacho em 02/03/2021.
02/03/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
26/02/2021 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/02/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/02/2020 11:21

Juntada de parecer do ministério público
11/02/2020 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/02/2020 23:59:59.
19/11/2019 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/11/2019 23:59:59.
23/09/2019 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2019 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 13:58

Recebidos os autos
26/06/2019 13:57

Conclusos para decisão
26/06/2019 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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