16/11/2022 15:38

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 08:41

Recebidos os autos
16/11/2022 08:41

Juntada de despacho
11/11/2021 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/11/2021 13:39

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 13:39

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 15:17

Conclusos para decisão
28/10/2021 13:51

Juntada de contrarrazões
18/10/2021 12:12

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 04:57

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 09:56

Juntada de Certidão
14/10/2021 03:50

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 03:50

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 13/10/2021 23:59.
13/10/2021 06:57

Juntada de apelação cível
13/10/2021 06:22

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803340-89.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LUCIANA DOS SANTOS BRITO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a)SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " DISPOSITIVO, Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.NIVANA PEREIRA GUIMARAES, Juíza de Direito, " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021.JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/10/2021 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 17:42

Julgado improcedente o pedido
04/10/2021 17:40

Conclusos para julgamento
04/10/2021 13:23

Juntada de petição
29/09/2021 01:12

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
29/09/2021 01:12

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
27/09/2021 10:22

Juntada de protocolo
27/09/2021 00:10

Publicado Intimação em 22/09/2021.
27/09/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803340-89.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LUCIANA DOS SANTOS BRITO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA 19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/09/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 17:46

Conclusos para despacho
21/09/2021 13:36

Juntada de protocolo
21/09/2021 13:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803340-89.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LUCIANA DOS SANTOS BRITO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/09/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 09:14

Juntada de contestação
16/08/2021 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 20:44

Não Concedida a Medida Liminar
11/08/2021 11:43

Conclusos para decisão
11/08/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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