12/03/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 10:45

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:08

Juntada de petição
06/03/2024 10:25

Outras Decisões
06/03/2024 08:52

Conclusos para decisão
06/03/2024 08:51

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:42

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SODRE em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:40

Juntada de petição
27/02/2024 02:16

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 13:27

Recebidos os autos
23/02/2024 09:28

Juntada de despacho
05/05/2022 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/05/2022 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
08/03/2022 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/03/2022 10:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD em 15/02/2022 23:59.
26/02/2022 21:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/02/2022 23:59.
26/02/2022 21:59

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SODRE em 15/02/2022 23:59.
25/02/2022 13:41

Conclusos para decisão
25/02/2022 13:41

Juntada de Certidão
15/02/2022 10:56

Juntada de contrarrazões
12/02/2022 13:00

Publicado Intimação em 01/02/2022.
12/02/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
02/02/2022 10:22

Juntada de recurso inominado
28/01/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 20:36

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2022 17:36

Conclusos para julgamento
26/01/2022 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2022 15:15, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
26/01/2022 08:07

Juntada de protocolo
25/01/2022 09:30

Juntada de petição
11/01/2022 09:36

Juntada de contestação
24/11/2021 01:38

Decorrido prazo de BANCO IBI em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 01:38

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SODRE em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 01:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/11/2021 23:59.
12/11/2021 18:31

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801741-92.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: JOAO DE DEUS SODRE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO JOAO DE DEUS SODRE BANCO BRADESCO SA e outros De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 26/01/2022 15:15h, bem como tomar conhecimento da DECISÃO LIMINAR. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 10 de novembro de 2021.

JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judicial
10/11/2021 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 10:36

Audiência Una designada para 26/01/2022 15:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
03/11/2021 08:42

Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2021 10:24

Conclusos para decisão
26/10/2021 10:23

Juntada de termo
19/10/2021 15:44

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SODRE em 18/10/2021 23:59.
17/10/2021 15:36

Juntada de petição
15/10/2021 04:40

Juntada de petição
27/09/2021 02:59

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 16:37

Juntada de petição
22/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0801741-92.2021.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: JOAO DE DEUS SODRE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A D E S P A C H O Vistos, etc.

Tendo em vista que a competência dos feitos que tramitam sob o rito da Lei 9.099/95 é territorial, segundo o art. 4º, e pode ser declarada ex-officio pelo magistrado (Enunciado n.º 89 do FONAJE), INTIME-SE a parte requerente, por seu advogado, via sistema Pje, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando comprovante atualizado de endereço em seu nome, ou outro documento válido que a demonstre ser na circunscrição desta Comarca, datado antes da propositura da ação.

O documento juntado é datado de 2019.

A inércia da parte requerente redundará no indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC.

Com a juntado do documento ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 16 de setembro de 2021. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
21/09/2021 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 13:33

Conclusos para decisão
16/09/2021 13:33

Juntada de termo
10/09/2021 09:27

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SODRE em 09/09/2021 23:59.
17/08/2021 09:23

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 08:40

Juntada de petição
13/08/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 14:20

Outras Decisões
06/08/2021 14:05

Conclusos para despacho
03/08/2021 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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