25/06/2021 14:00

Arquivado Definitivamente
25/06/2021 13:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/06/2021 13:26

Juntada de Certidão
25/05/2021 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2021.
24/05/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
23/05/2021 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 10:01

Recurso Especial não admitido
14/05/2021 09:18

Conclusos para decisão
14/05/2021 09:08

Juntada de termo
14/05/2021 00:30

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2021.
20/04/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL APCIV 0811145-69.2020.8.10.0000 Recorrente: Edelson de Oliveira Veras Advogados: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502-A) Recorrido: Telefônica Brasil S/A INTIMAÇÃO Intimo o recorrido acima aludido para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial São Luís (MA), data e assinatura do sistema
19/04/2021 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 09:00

Juntada de Certidão
17/04/2021 00:39

Decorrido prazo de EDELSON DE OLIVEIRA VERAS em 15/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 00:06

Publicado Intimação em 08/04/2021.
07/04/2021 00:41

Decorrido prazo de EDELSON DE OLIVEIRA VERAS em 06/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL APCIV 0811145-69.2020.8.10.0000 Recorrente: Edelson de Oliveira Veras Advogados: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502-A) Recorrido: Telefônica Brasil S/A I N T I M A Ç Ã O Expedida pela Coordenação de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça do Maranhão, em cumprimento ao art. 1.007 do CPC, e da Resolução nº 2, de 1º de fevereiro de 2017, do STJ, atualizada de acordo com a Instrução Normativa STJ/GP nº 2, de 21 de janeiro de 2020, com a finalidade de: INTIMAR o recorrente, para no prazo de 5 (cinco) dias: ( ) complementar as custas judiciais, em razão da insuficiência no valor do preparo, sob pena de deserção. ( X ) promover o pagamento em dobro das custas não recolhidas ou comprovar o deferimento da assistência judiciária gratuita, sob pena de deserção. Referente ao recurso acima especificado, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU Cobrança, do Superior Tribunal de Justiça, emitida através do site: http://www.stj.jus.br. São Luís (MA), data e assinatura do sistema.
06/04/2021 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 14:37

Juntada de Certidão
06/04/2021 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
06/04/2021 14:06

Juntada de Certidão
06/04/2021 13:29

Juntada de recurso especial (213)
11/03/2021 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2021.
10/03/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 13:10

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EDELSON DE OLIVEIRA VERAS - CPF: *23.***.*73-27 (AGRAVANTE)
08/03/2021 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2021 00:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:55

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2021 18:09

Juntada de diligência
04/02/2021 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 03/02/2021.
04/02/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 09:25

Expedição de Mandado.
02/02/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO na AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811145-69.2020.8.10.0000 – São Luís Agravante: Edelson de Oliveira Veras Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502-A) Agravado: Telefônica Brasil S/A Relator: Des.

José de Ribamar Castro DESPACHO Em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, e com base no que dispõe o §2o do art. 1.0211 do Código de Processo Civil/2015, determino a intimação do Agravado para se manifestar no prazo legal acerca dos termos e fundamentos do Agravo Interno em epígrafe.

Ultimada essa providência, e decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 01 de fevereiro de 2021. Desembargador José de Ribamar Castro Relator 1 Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. §2o O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta.
01/02/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 14:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/01/2021 03:05

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 13:09

Juntada de agravo interno cível (1208)
03/12/2020 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 03/12/2020.
03/12/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
02/12/2020 07:58

Juntada de malote digital
01/12/2020 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 12:14

Conhecido o recurso de EDELSON DE OLIVEIRA VERAS - CPF: *23.***.*73-27 (AGRAVANTE) e não-provido
30/11/2020 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado
04/11/2020 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2020 17:48

Pedido de inclusão em pauta
16/10/2020 15:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/10/2020 12:57

Juntada de parecer
15/10/2020 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2020 00:59

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2020 10:09

Juntada de diligência
16/09/2020 19:15

Expedição de Mandado.
15/09/2020 01:59

Decorrido prazo de EDELSON DE OLIVEIRA VERAS em 14/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 01:59

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 20/08/2020.
20/08/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020
18/08/2020 13:22

Juntada de malote digital
18/08/2020 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 11:24

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2020 19:10

Conclusos para despacho
14/08/2020 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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