TJMA - 0000732-17.2018.8.10.0027
1ª instância - 2ª Vara de Barra do Corda
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:49
Decorrido prazo de ANTONIO MELKEAN DO NASCIMENTO BIZERRA em 23/05/2025 23:59.
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22/05/2025 09:59
Decorrido prazo de ANTONIO MELKEAN DO NASCIMENTO BIZERRA em 13/05/2025 23:59.
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16/05/2025 15:01
Arquivado Definitivamente
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16/05/2025 15:00
Transitado em Julgado em 13/05/2025
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12/05/2025 10:31
Juntada de petição
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12/05/2025 00:21
Publicado Sentença (expediente) em 08/05/2025.
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12/05/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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07/05/2025 14:49
Juntada de petição
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06/05/2025 17:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/05/2025 17:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2025 16:22
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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17/03/2025 09:47
Conclusos para julgamento
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07/02/2025 10:56
Juntada de petição
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06/02/2025 11:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2025 11:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/05/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 12:53
Conclusos para decisão
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06/02/2023 11:25
Juntada de petição
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16/01/2023 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2022 07:54
Juntada de petição
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14/06/2022 17:07
Suspensão Condicional do Processo
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13/06/2022 16:36
Conclusos para despacho
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13/06/2022 16:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/06/2022 16:22
Juntada de Certidão
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13/06/2022 16:16
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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16/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000732-17.2018.8.10.0027 (7372018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: ANTONIO MELKEAN DO NASCIMENTO BIZERRA SALATIEL COSTA DOS SANTOS ( OAB 14613A-MA ) Ação Penal: 0000732-17.2018.8.10.0027 Autor: Ministério Público Estadual Ré: Antonio Melkean do Nascimento Bizerra DESPACHO Considerando o não cumprimento dos atos necessários à realização da presente assentada, redesigno nova AUDIÊNCIA para oferta SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO para o dia 16/06/2021 às 10:00 horas.
Intime-se o réu e seu advogado constituído para comparecimento.
Ficam os presentes intimados (MP).
Cumpra-se.
Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara - Comarca de Barra do Corda/MA Resp: 197863 -
27/01/2021 00:00
Intimação
Processo: 732-17.2018.8.10.0027 Classe: Processo Criminal | Processo Comum | Ação Penal - Procedimento Ordinário Parte Autora: Ministério Público do Estado do Maranhão Parte Ré: Antonio Melkean do Nascimento Bizerra DESPACHO Considerando que a audiência anteriormente designada não ocorreu em razão da suspensão do expediente forense, por força da Portaria Conjunta 14/2020 - TJMA, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de Abril de 2021, às 10h00min, a ser realizada na sala de audiências desta Unidade Jurisdicional, para a inquirição das testemunhas arroladas na denúncia, e na defesa do(s) referido(s) acusado(s).
Intimem-se, de ordem, as testemunhas, membro do Ministério Público Estadual e o acusado, bem como a Defensoria Pública Estadual.
Caso necessário, expeça-se carta precatória e ofícios.
Cumpra-se imediatamente.
POR ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, SERVE O PRESENTE COMO MANDADO.
Barra do Corda/MA, 19 de janeiro de 2021.
Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito - 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA Resp: 183038
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2018
Ultima Atualização
16/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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