15/03/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 09:47

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 03:31

Decorrido prazo de ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:02

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 13:14

Juntada de Edital
31/10/2023 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 02:10

Juntada de diligência
31/10/2023 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 02:08

Juntada de diligência
17/10/2023 20:47

Juntada de petição
13/10/2023 18:35

Expedição de Mandado.
13/10/2023 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 10:35

Juntada de petição
13/07/2023 13:52

Extinta a punibilidade por prescrição
23/06/2023 21:19

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:20

Conclusos para julgamento
09/06/2023 10:21

Juntada de petição
23/05/2023 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 12:43

Juntada de Certidão
30/03/2023 08:03

Juntada de petição
27/03/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2022 11:37

Juntada de petição
30/11/2022 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 09:27

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:22

Juntada de Certidão
11/09/2022 12:20

Juntada de Certidão
17/08/2022 00:02

Juntada de Certidão
16/08/2022 22:01

Juntada de volume
05/08/2022 11:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000733-46.2019.8.10.0001 (7292019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: JOSE RAIMUNDO SILVA SERRA FELIX HENRIQUE FRANÇA DO ROSARIO ( OAB 16463-MA ) INTIMAÇÃO de: Felix Henrique França do Rosario OAB/MA 16.463, advogado (a) do acusado, para comparecer na sede deste Juízo na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA, no Fórum Desembargador Sarney Costa, sito à Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade, no dia 14/12/2021 às 14:30h para Audiência Una de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal Supracitada.

Para tanto, o acesso presencial à sala de audiência será restrito às pessoas envolvidas no processo, as quais deverão comparecer utilizando, obrigatoriamente, máscaras de proteção, bem como deverão manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização do ato, na forma do Guia de Conduta Covid-19 publicado por este Tribunal.

São Luís/MA, 16 de novembro de 2021.

CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Resp: 192310
16/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000733-46.2019.8.10.0001 (7292019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: JOSE RAIMUNDO SILVA SERRA FELIX HENRIQUE FRANÇA DO ROSARIO ( OAB 16463-MA ) Ação Penal nº 733-46.2019.8.10.0001 (7292019) Vítima: ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS Acusado: JOSE RAIMUNDO SILVA SERRA Advogado(a): Felix Henrique França do Rosario - OAB/MA 16.463 INTIMAÇÃO de: Felix Henrique França do Rosario - OAB/MA 16.463, advogado (a) do acusado, para participar de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 22/04/2021 às 08:45, a ser realizada por videoconferência, devendo, para tanto, informar telefone para contato, de preferência com o aplicativo whatsapp, caso utilize, e/ou e-mail pessoal, enviando ao e-mail corporativo: [email protected], para encaminhamento do link de acesso à sala virtual de audiências, ou, em caso de impossibilidade de acesso aos recursos tecnológicos disponíveis, compareça presencialmente na sala de audiências deste Juízo.

São Luís/MA, 14 de abril de 2021.

CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Resp: 133975
27/01/2021 00:00

Citação

Processo n. 733-46.2019.8.10.0001 - 7292019 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: Jose Raimundo Silva Serra DESPACHO Verifico que a audiência anteriormente agendada restou prejudicada em virtude das suspensões dos atos físicos, disciplinadas pela Portaria-Conjunta do TJ/MA e Resolução do CNJ, na forma mencionada na certidão de fls. retro, como medidas de prevenção à transmissão e o contágio decorrente da pandemia causada pela COVID-19.

Assim, concentrando esforços para um julgamento adequado e célere, desigo o dia: 23/02/2021, às 09h00min, para realização da audiência de instrução.

Intimações e notificações necessárias.

São Luís (MA), 20 de outubro de 2020.

Rosária de Fátima Almeida Duarte Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Resp: 139329

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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