02/07/2024 21:16

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 13:53

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 18/03/2024 23:59.
19/02/2024 09:37

Expedição de Informações pessoalmente.
19/02/2024 09:37

Juntada de protocolo
08/02/2024 13:29

Juntada de Ofício
08/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 29/01/2024
07/12/2023 03:17

Decorrido prazo de ANTONIA DO ESPIRITO SANTO BATALHA SANTOS SOUSA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 01:37

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 10:59

Juntada de parecer de mérito (mp)
10/11/2023 23:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 23:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 09:08

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 13:29

Conclusos para julgamento
16/03/2023 21:58

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/01/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 14:19

Decorrido prazo de FLAVIO SOARES DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 13:01

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SALES FILHO em 29/11/2022 23:59.
20/11/2022 13:36

Publicado Intimação em 07/11/2022.
20/11/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 16:50

Juntada de petição
03/11/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 11:20

Conclusos para despacho
30/09/2022 12:29

Juntada de petição
20/09/2022 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 09:29

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:22

Juntada de Certidão
22/07/2022 21:10

Decorrido prazo de VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TIMON em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 19:46

Decorrido prazo de VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TIMON em 06/07/2022 23:59.
14/06/2022 07:18

Expedição de Informações pessoalmente.
14/06/2022 07:17

Juntada de protocolo
13/06/2022 16:04

Juntada de Ofício
13/06/2022 09:25

Juntada de Certidão
13/06/2022 09:23

Juntada de Certidão
12/11/2021 08:34

Juntada de Certidão
19/10/2021 15:27

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DE TIMON em 18/10/2021 23:59.
23/09/2021 09:10

Juntada de protocolo
23/09/2021 09:10

Expedição de Informações pessoalmente.
17/09/2021 14:35

Juntada de Ofício
14/09/2021 12:07

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SALES FILHO em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 09:47

Decorrido prazo de FLAVIO SOARES DA SILVA em 13/09/2021 23:59.
10/09/2021 19:39

Publicado Intimação em 02/09/2021.
10/09/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806307-34.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO BATALHA SANTOS SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FLAVIO SOARES DA SILVA - PI12642, JOSE FERREIRA DE SALES FILHO - PI13484 REU: MARIA DO SOCORRO SALES Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Defiro o pleito do Ministério Público de Id. 49239483.

Por conseguinte, expeça-se ofício à Vara de Família desta Comarca, via malote digital, a fim de que envie cópia da Sentença da Ação de Inventário nº. 4772-16.2013.8.10.0060.

Oportunamente, certificando-se o necessário, abra-se vistas ao Parquet, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se, servindo o presente como mandado, caso necessário.

Timon/MA, 30 de Agosto de 2021.

Susi Ponte de Almeida Juíza da 2ª Vara Cível de Timon.

Aos 31/08/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 22:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 16:37

Juntada de termo
27/08/2021 16:37

Conclusos para despacho
20/07/2021 10:39

Juntada de parecer de mérito (mp)
15/07/2021 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2021 11:53

Juntada de Certidão
08/07/2021 11:20

Transitado em Julgado em 15/06/2021
28/06/2021 12:08

Juntada de aviso de recebimento
15/06/2021 15:19

Juntada de parecer de mérito (mp)
15/06/2021 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2021 07:13

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SALES FILHO em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 07:13

Decorrido prazo de FLAVIO SOARES DA SILVA em 11/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 00:50

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806307-34.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO BATALHA SANTOS SOUSA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO SOARES DA SILVA - PI12642, JOSE FERREIRA DE SALES FILHO - PI13484 REU: MARIA DO SOCORRO SALES Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: SENTENÇA PARCIAL Vistos etc.

ANTONIA DO ESPIRITO SANTO BATALHA SANTOS SOUSA, já qualificada, ingressou com a presente AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA em face de MARIA DO SOCORRO SALES SANTOS, cuja qualificação também já figura nos autos, pelos fatos e fundamentos expostos na exordial, cumulando tal pedido principal com o intento de retificar o registro do bem objeto deste feito.

Despacho Id n° 26900076 concedendo os benefícios da Justiça Gratuita à autora e designando audiência de conciliação.

Termo da sessão supracitada em Id. 42635818 tendo as partes firmado acordo; outrossim, o advogado da postulante requereu a análise do pedido do item "c" da inicial.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Uma das formas de extinção do processo, com resolução de mérito, ocorre com a transação judicial devidamente homologada.

In casu, as partes celebraram acordo no que tange ao pleito principal, sem que haja qualquer obstáculo para a homologação.

Nesse contexto, cabe ressaltar que o juiz do processo é competente para homologar acordo firmado entre as partes, vez que, em se tratando de direitos disponíveis, a vontade daquelas em compor o litígio prevalece.

Assim, de ser analisado por este Juízo o pedido de homologação judicial de transação particular, nos moldes do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil/2015, que preceitua, in verbis: “Art. 487.

Haverá resolução do mérito quando o juiz: (...) III – homologar: (...) b) – a transação.’’ Na espécie em apreço, os litigantes, para pôr fim à lide principal, transacionaram nos termos do descrito na ata da audiência de conciliação, vide Id. 42635818.

Dessa forma, reputando válido o pactuado pelas partes e sendo estas plenamente capazes para transigir, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado (Id. 42635818), e por consequência, EXTINGO PARCIALMENTE O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, APENAS EM RELAÇÃO AO PEDIDO PRINCIPAL DE ADJUDICAÇÃO DO BEM, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil/2015.

Ante o acordo entabulado, desde que cumpridos os requisitos legais, autorizo a transferência da propriedade do imóvel descrito na peça vestibular, registrado sob nº R-14839, fls. 139, do livro 02-AX, junto ao Cartório do 1º Ofício Extrajudicial desta Comarca (vide Id. 26760300), para a titularidade do falecido Sr.

João Barbosa de Sousa, portador da cédula de identidade nº 990233 SSP/PI e CPF nº *29.***.*43-53.

Esclareço que a autora é beneficiária da Justiça Gratuita, pelo que é dispensada do pagamento de custas e emolumentos.

Despesas processuais remanescentes dispensadas (art. 90, §3º, CPC/2015), ficando cada parte responsável pelos honorários advocatícios de seus respectivos patronos.

P.

R.

Intimem-se, servindo a presente como mandado.

Noutra banda, tendo em vista o que consta na ata da audiência conciliatória de Id. 42635818 no tocante à continuação do feito quanto ao pedido de retificação constante do ítem "c" da inicial, abra-se vistas ao Parquet Estadual, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Timon-MA, 31 de Março de 2021.Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível. Aos 15/04/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 17:45

Homologada a Transação
16/03/2021 17:52

Conclusos para julgamento
16/03/2021 17:51

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/11/2020 09:40 2ª Vara Cível de Timon .
18/02/2021 14:40

Juntada de aviso de recebimento
05/02/2021 09:01

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon 2ª Vara Cível Processo: 0806307-34.2019.8.10.0060 Ação: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA Requerente: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO BATALHA SANTOS SOUSA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO SOARES DA SILVA - PI12642, JOSE FERREIRA DE SALES FILHO - PI13484 Requerido: MARIA DO SOCORRO SALES DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA.

SUSI PONTES DE ALMEIDA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DO DESPACHO ID Nº 40462862 DE SEGUINTE TEOR: "VISTOS EM CORREIÇÃO.

Defiro o pleito autoral de Id. 38428770 e, por conseguinte, remarco a audiência de conciliação para o dia 16/03/2021, às 15h00min, na sala virtual de audiências da 2ª Vara Cível de Timon.

As partes, advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça ou interessados terão acesso ao referido ambiente virtual através do link https://vc.tjma.jus.br/varaciv2tim, devendo, obrigatoriamente, informar o seu nome como usuário e, caso seja solicitado, digitar a senha padrão, qual seja, tjma1234.

Tratando-se de participante que não disponha de acesso à internet, deverá se apresentar na Secretaria Judicial da 2ª Vara Cível, no prédio do Fórum desta Comarca, na data designada, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do início previsto para a sessão, oportunidade em que lhe serão disponibilizados os recursos técnicos necessários para sua efetiva participação no ato.

Cite-se a parte suplicada com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência, em conformidade com o Art. 334, do Código Processual Civil.

Intime-se a parte autora na pessoa do(a) respectivo(a) advogado(a) constituído(a) (Art. 334, §3, do CPC).

Ressalte-se que, nos termos do Art. 334, §8º, do instrumento normativo processual civil vigente, o não comparecimento injustificado do(a) requerente, ou do(a) ré(u), à sessão ora designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

Expeça-se o mandado de citação, advertindo-se ainda que, à luz do art. 334, §9º, do estatuto adjetivo civil de 2015, as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores.

Conforme Art. 335, do CPC, fica advertida a parte demandada, outrossim, que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, sob pena de revelia, terá como termo inicial a data da audiência de conciliação, ou da última sessão, quando qualquer parte não comparecer, ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Intimem-se, servindo o presente como mandado.

Cumpra-se com urgência, ante a audiência ora aprazada, aplicando-se ao caso o art. 153, §2º, inciso I, do CPC.

Timon, 30 de Janeiro de 2021.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon" Timon (MA), Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Técnico Judiciário
02/02/2021 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2021 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 13:40

Audiência Conciliação designada para 16/03/2021 15:00 2ª Vara Cível de Timon.
30/01/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 10:47

Juntada de termo
26/11/2020 10:46

Conclusos para despacho
25/11/2020 12:29

Juntada de petição
11/11/2020 02:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SALES em 10/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2020 02:36

Juntada de diligência
07/10/2020 18:47

Expedição de Mandado.
07/10/2020 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2020 18:41

Audiência Conciliação designada para 25/11/2020 09:40 2ª Vara Cível de Timon.
19/09/2020 09:29

Outras Decisões
16/06/2020 16:45

Conclusos para decisão
16/06/2020 16:44

Juntada de termo
16/06/2020 16:43

Juntada de Certidão
03/03/2020 10:38

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/03/2020 08:30 2ª Vara Cível de Timon .
16/02/2020 01:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SALES em 14/02/2020 23:59:59.
26/01/2020 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2020 01:31

Juntada de diligência
20/01/2020 16:51

Expedição de Mandado.
20/01/2020 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 16:48

Audiência conciliação designada para 03/03/2020 08:30 2ª Vara Cível de Timon.
08/01/2020 10:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/01/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 10:37

Conclusos para despacho
19/12/2019 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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