TJMA - 0819499-17.2019.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 07:31
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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24/06/2025 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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18/06/2025 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2025 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/04/2025 17:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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25/04/2025 17:17
Realizado Cálculo de Liquidação
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04/04/2025 14:25
Juntada de Certidão
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09/01/2025 14:19
Juntada de Certidão
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07/10/2024 11:06
Juntada de Certidão
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15/07/2024 11:03
Juntada de Certidão
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19/03/2024 18:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/03/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2023 18:12
Conclusos para despacho
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12/08/2023 18:12
Juntada de Certidão
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11/08/2023 00:33
Decorrido prazo de DORA LEA VIANA em 10/08/2023 23:59.
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28/07/2023 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2023.
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28/07/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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17/07/2023 07:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2023 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2022 11:29
Conclusos para decisão
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30/11/2022 11:28
Juntada de Certidão
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10/11/2022 21:54
Decorrido prazo de DORA LEA VIANA em 01/11/2022 23:59.
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08/11/2022 21:24
Juntada de petição
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07/10/2022 09:48
Publicado Intimação em 07/10/2022.
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07/10/2022 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
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05/10/2022 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2022 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/09/2022 22:19
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2022 12:07
Conclusos para despacho
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21/07/2022 11:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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21/07/2022 11:59
Juntada de Certidão
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10/12/2021 13:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/12/2021 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2021 10:17
Conclusos para decisão
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03/12/2021 09:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/12/2021 09:29
Conta Atualizada
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19/03/2021 21:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/03/2021 19:13
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2021 16:50
Conclusos para decisão
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18/02/2021 16:42
Juntada de Certidão
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11/02/2021 17:24
Juntada de petição
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09/02/2021 06:13
Decorrido prazo de DORA LEA VIANA em 08/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 16:02
Publicado Intimação em 01/02/2021.
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04/02/2021 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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29/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0819499-17.2019.8.10.0001 AUTOR: DORA LEA VIANA e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.
INTIME-SE a parte exequente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para elaboração dos cálculos.
Devolvidos os autos, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os valores apurados.
São Luís, 13 de novembro de 2019.
KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
28/01/2021 18:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2021 18:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/01/2021 12:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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28/01/2021 12:32
Realizado Cálculo de Liquidação
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09/01/2020 13:33
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/12/2019 17:46
Juntada de petição
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13/11/2019 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/11/2019 14:43
Juntada de Ato ordinatório
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05/11/2019 15:21
Juntada de petição
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12/09/2019 08:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/09/2019 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2019 12:16
Conclusos para despacho
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10/05/2019 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2019
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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