TJMA - 0051138-28.2015.8.10.0001

02/06/2021 10:53

Baixa Definitiva

02/06/2021 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/06/2021 10:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/05/2021 01:16

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA. em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021 01:15

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DE LUNA em 12/05/2021 23:59:59.

20/04/2021 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 20/04/2021.

19/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

16/04/2021 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2021 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021 11:59

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-10 (APELADO) e não-provido

27/08/2020 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2020 15:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/07/2020 22:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020 12:45

Recebidos os autos

12/03/2020 12:45

Conclusos para despacho

12/03/2020 12:45

Distribuído por sorteio