17/11/2022 15:03

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 15:02

Juntada de Certidão
27/10/2022 07:41

Juntada de Certidão
19/10/2022 08:28

Transitado em Julgado em 06/10/2022
19/09/2022 22:47

Publicado Intimação em 14/09/2022.
19/09/2022 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0056099-46.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A REU: G & H COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, GEORGIA BELISARIO MOTA, HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A Advogados/Autoridades do(a) REU: GABRIELA MARIA PINHO LINS VERGOLINO - PE26224, MARCIA VASCONCELOS DE SOUZA AZEVEDO - PE26351 SENTENÇA Trata-se de Ação de Ação de Cobrança ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A, contra G & H COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, GEORGIA BELISARIO MOTA, HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA, ambos devidamente qualificados nos autos.

Após regular tramitação processual com prolatação de acórdão , os litigantes informaram a realização de acordo extrajudicial, requerendo a homologação e extinção do feito id. 72569473. É o que convêm relatar.

Decido.

Face ao exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, anexado aos autos id. 72569473, superveniente à sentença, o qual preenche os requisitos comuns aos negócios jurídicos, para o fim de conferir-lhe eficácia plena, ao tempo em que extingo o processo com resolução de mérito, em conformidade com os arts. 354 e 487, III, ‘b’, do CPC.

Intimem-se.

Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
12/09/2022 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 17:09

Juntada de petição
16/08/2022 00:24

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
16/08/2022 00:24

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0056099-46.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - OAB/PR 8123-A, MARCELO SANTOS SILVA - OAB/MA 5771, MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA - OAB/PR 27109-A REU: G & H COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, GEORGIA BELISARIO MOTA, HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA Advogados/Autoridades do(a) REU: ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ - OAB/MA 6905-A, JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - OAB/MA 5980-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ - OAB/MA 6905-A SENTENÇA Trata-se de Ação de Ação de Cobrança ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A, contra G & H COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, GEORGIA BELISARIO MOTA, HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA, ambos devidamente qualificados nos autos.

Após regular tramitação processual com prolatação de acórdão , os litigantes informaram a realização de acordo extrajudicial, requerendo a homologação e extinção do feito id. 72569473. É o que convêm relatar.

Decido.

Face ao exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, anexado aos autos id. 72569473, superveniente à sentença, o qual preenche os requisitos comuns aos negócios jurídicos, para o fim de conferir-lhe eficácia plena, ao tempo em que extingo o processo com resolução de mérito, em conformidade com os arts. 354 e 487, III, ‘b’, do CPC.

Intimem-se.

Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
12/08/2022 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 08:47

Homologada a Transação
05/08/2022 16:56

Conclusos para julgamento
02/08/2022 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de São Luís.
02/08/2022 17:29

Realizado cálculo de custas
29/07/2022 17:08

Juntada de petição
27/07/2022 13:00

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2022 12:52

Juntada de ato ordinatório
27/07/2022 12:51

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:07

Decorrido prazo de MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA em 21/06/2022 23:59.
15/07/2022 12:01

Decorrido prazo de ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ em 21/06/2022 23:59.
15/07/2022 11:51

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 21/06/2022 23:59.
15/07/2022 10:59

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS SILVA em 21/06/2022 23:59.
13/06/2022 12:02

Juntada de petição
13/06/2022 04:00

Publicado Intimação em 06/06/2022.
13/06/2022 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0056099-46.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A, MARCELO SANTOS SILVA - MA5771, MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA - PR27109-A REU: G & H COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, GEORGIA BELISARIO MOTA, HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA Advogados/Autoridades do(a) REU: ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ - MA6905-A, JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intime-se as partes sobre o retorno dos autos a esta unidade, com trânsito em julgado da sentença, especialmente o advogado da parte credora para, querendo, requerer o cumprimento da sentença no prazo de 10 (dez) dias.

Em nada sendo requerido, encaminhem-se os autos à contadoria para apuração das custas finais.

Com o retorno dos autos, intime-se o(s) devedor(es), através de seus advogados e pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para efetuarem o pagamento do valor indicado, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 26, § 3º da Lei Estadual nº 9.109/09.

Com pagamento arquive-se, caso contrário, inscreva-se os dados no sistema SIAJERJ e após arquive-se.

Intime-se.

São Luís, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022.

LEONARDO CARVALHO SANTOS Servidor da 11ª VC Matrícula - 166363
02/06/2022 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 10:10

Juntada de ato ordinatório
26/05/2022 11:35

Recebidos os autos
26/05/2022 11:35

Juntada de despacho
06/03/2020 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/02/2020 06:52

Decorrido prazo de MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 06:52

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 06:52

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS SILVA em 21/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2020 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2020 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 17:45

Conclusos para decisão
23/11/2019 02:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2019 23:59:59.
23/11/2019 01:12

Decorrido prazo de GEORGIA BELISARIO MOTA em 22/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 18:02

Juntada de apelação cível
14/11/2019 01:41

Decorrido prazo de HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA em 13/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 01:00

Publicado Intimação em 06/11/2019.
06/11/2019 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2019 16:08

Juntada de petição
04/11/2019 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2019 11:58

Juntada de Certidão
04/11/2019 11:20

Recebidos os autos
04/11/2019 11:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2014

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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