15/05/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 09:30

Recebidos os autos
08/02/2024 09:30

Juntada de despacho
15/08/2022 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/08/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 08:39

Conclusos para despacho
14/10/2021 13:32

Juntada de Certidão
07/10/2021 12:05

Juntada de petição
04/10/2021 11:33

Juntada de protocolo
30/09/2021 10:51

Decorrido prazo de ANA VITORIA GOMES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:51

Decorrido prazo de ANA VITORIA GOMES em 29/09/2021 23:59.
27/09/2021 02:39

Publicado Intimação em 22/09/2021.
27/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016775-49.2014.8.10.0001 AUTOR: ANA VITORIA GOMES e outros ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial
20/09/2021 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 13:45

Juntada de Certidão
28/06/2021 13:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/06/2021 13:03

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2014

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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