TJMA - 0804793-32.2019.8.10.0000

13/10/2022 16:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/10/2022 16:03

Transitado em Julgado em 13/10/2022

23/09/2022 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849577/2022

23/09/2022 09:05

Protocolizada Petição 849577/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2022

20/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

16/09/2022 21:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO SOUSA NETO

08/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/08/2022 14:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 652009/2022

08/08/2022 14:42

Protocolizada Petição 652009/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2022

02/08/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625875/2022

02/08/2022 14:11

Protocolizada Petição 625875/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

01/08/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

20/07/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202161482. Publicação prevista para 01/08/2022)

20/07/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2022 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO