TJMA - 0000877-28.2015.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 07:51
Arquivado Definitivamente
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22/11/2022 07:49
Transitado em Julgado em 08/09/2022
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27/10/2022 19:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2022 23:59.
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11/08/2022 16:26
Decorrido prazo de GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO em 09/08/2022 23:59.
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18/07/2022 20:38
Publicado Intimação em 18/07/2022.
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18/07/2022 20:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
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14/07/2022 22:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2022 22:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2022 07:09
Julgado improcedente o pedido
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16/04/2022 17:37
Conclusos para julgamento
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16/04/2022 17:36
Juntada de Certidão
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24/03/2022 14:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2022 23:59.
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06/02/2022 17:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/12/2021 12:19
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/08/2021 09:30 1ª Vara de Brejo.
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09/12/2021 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2021 17:01
Conclusos para julgamento
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07/06/2021 17:55
Juntada de petição
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07/06/2021 04:35
Publicado Intimação em 07/06/2021.
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04/06/2021 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
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03/06/2021 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2021 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2021 09:54
Conclusos para julgamento
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02/06/2021 09:53
Juntada de Certidão
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27/05/2021 10:54
Juntada de Certidão
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27/05/2021 10:23
Juntada de Ofício
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27/05/2021 07:28
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2021 11:00
Conclusos para julgamento
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12/05/2021 11:00
Juntada de Certidão
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01/05/2021 04:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2021 23:59:59.
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09/03/2021 06:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2021 23:59:59.
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01/03/2021 12:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/02/2021 12:32
Juntada de Certidão
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24/02/2021 11:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/02/2021 11:30 1ª Vara de Brejo .
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03/02/2021 15:39
Juntada de petição
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01/02/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0000877-28.2015.8.10.0076 - [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDA FERREIRA DA CUNHA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO - MA9133 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) a advogada da parte autora Dra.
Girdayne Patrícia Martins Brandão OAB/MA 9133, para tomar conhecimento do despacho ID 40379644, com o seguinte teor:" Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 24/02/2021, às 11:30 horas, para produção da prova testemunhal.Os pontos controvertidos da presente demanda são os já fixados na decisão de ID 36008942, página 63/64, a saber: 1) prova da condição de segurado; 2) prova do cumprimento da carência exigida; 3) início de prova material.As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei no 8.213/91.Advirta-se que, caso não conste ainda o rol de testemunhas, cabem às partes juntar aos autos, em até dez dias úteis a partir da intimação desta, o rol das mesmas, com os dados constantes no art. 450 do NCPC.
As intimações das testemunhas seguirão os termos do NCPC.
Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.
Será concedida tolerância de dez minutos.
Basta copiar o link e colar no navegador.
Após, inserir o nome do participante e entrar.
Nessa hipótese, deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação através do PJE com antecedência da audiência.
Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, se residirem em Brejo ou Anapurus.
As regras do ônus da prova obedecerão ao artigo 373, I e II do Código de Processo Civil.
Realizado o saneamento, concedo às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável.
Intime-se, via advogado.
Ciência à Procuradoria".Brejo/MA, 28 de janeiro de 2021.
KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca.
Brejo-MA, Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021. -
29/01/2021 14:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2021 11:30 1ª Vara de Brejo.
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29/01/2021 14:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/01/2021 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/01/2021 18:18
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2021 09:19
Conclusos para despacho
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07/01/2021 08:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2021 09:30 1ª Vara de Brejo.
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06/01/2021 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2020 16:17
Conclusos para despacho
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16/12/2020 16:16
Juntada de Certidão
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16/12/2020 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/12/2020 11:56
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/12/2020 11:30 1ª Vara de Brejo .
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20/11/2020 00:13
Publicado Intimação em 20/11/2020.
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20/11/2020 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
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19/11/2020 12:34
Juntada de Petição
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18/11/2020 08:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/11/2020 08:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2020 08:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2020 11:30 1ª Vara de Brejo.
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12/11/2020 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2020 16:28
Juntada de petição
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28/10/2020 03:30
Publicado Intimação em 28/10/2020.
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28/10/2020 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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27/10/2020 12:16
Juntada de Certidão
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27/10/2020 09:40
Juntada de Petição
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26/10/2020 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/10/2020 09:14
Juntada de Certidão
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24/09/2020 14:38
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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24/09/2020 14:38
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2015
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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