TJMA - 0804890-72.2020.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO LOPES DA COSTA

CPF *89.***.*10-20

Advogados

YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL

OAB: 19550/MA

CPF *58.***.*52-01

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ: 07.060.718/0001-12

Advogados

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA

OAB: 11636/MA

CPF *09.***.*48-46

DANIELTON MARQUINHO SILVA

OAB: 17495/MA

CPF *56.***.*49-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 11:29

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 07:44

    Decorrido prazo de LEANDRO LOPES DA COSTA em 30/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 01:58

    Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

  • 05/10/2024 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 22:32

    Juntada de petição

  • 11/04/2024 02:17

    Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL em 10/04/2024 23:59.

  • 15/03/2024 14:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/03/2024 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 14:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/03/2024 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 12:09

    Juntada de termo

  • 30/10/2023 12:07

    Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/10/2023 11:57

    Processo Desarquivado

  • 27/10/2023 18:30

    Juntada de petição

  • 26/09/2023 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 09:46

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 09:46

    Juntada de decisão

  • 26/05/2022 09:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/05/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 16:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/05/2022 23:59.

  • 02/04/2022 17:04

    Decorrido prazo de LEANDRO LOPES DA COSTA em 01/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 22:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 14/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 08:35

    Publicado Intimação em 11/03/2022.

  • 17/03/2022 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 09/03/2022 13:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 13:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 13:59

    Juntada de apelação cível

  • 02/03/2022 13:57

    Juntada de contrarrazões

  • 16/02/2022 14:04

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 11/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 14:01

    Decorrido prazo de LEANDRO LOPES DA COSTA em 11/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 05:58

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 01/02/2022 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

  • 01/02/2022 05:57

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 01/02/2022 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

  • 30/01/2022 20:01

    Juntada de apelação

  • 17/01/2022 16:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2022 16:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2022 16:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2021 11:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/11/2021 11:56

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 11:55

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 10:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 19/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 07:25

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 07/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 09:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 06/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 09:23

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 09:10

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 29/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 08:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 27/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 08:19

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 27/09/2021 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 21/09/2021 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2021 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2021 11:13

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2021 17:13

    Juntada de diligência

  • 23/08/2021 09:48

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/08/2021 00:33

    Publicado Intimação em 16/08/2021.

  • 17/08/2021 00:33

    Publicado Intimação em 16/08/2021.

  • 16/08/2021 10:38

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/08/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 14/08/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 12/08/2021 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2021 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2021 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2021 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2021 15:00

    Concedida a Segurança a LEANDRO LOPES DA COSTA - CPF: *89.***.*10-20 (IMPETRANTE)

  • 03/02/2021 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2021 09:33

    Juntada de diligência

  • 01/02/2021 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2021 13:07

    Juntada de petição

  • 26/01/2021 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2021 10:13

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/12/2020 16:34

    Juntada de petição

  • 08/10/2020 16:24

    Juntada de protocolo

  • 21/08/2020 14:54

    Juntada de petição

  • 06/08/2020 13:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/07/2020 12:01

    Juntada de termo

  • 17/06/2020 05:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 16/06/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 15:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2020 15:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2020 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2020 09:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/04/2020 19:33

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2020 19:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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