TJMA - 0804890-72.2020.8.10.0040

20/09/2023 09:46

Baixa Definitiva

20/09/2023 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/09/2023 09:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/09/2023 23:59.

23/08/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:11

Decorrido prazo de LEANDRO LOPES DA COSTA em 22/08/2023 23:59.

31/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

29/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 11:49

Recurso Especial não admitido

11/07/2023 14:07

Conclusos para decisão

11/07/2023 14:07

Juntada de termo

11/07/2023 13:58

Juntada de contrarrazões

26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.

24/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023 18:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/06/2023 16:38

Juntada de recurso especial (213)

11/05/2023 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/05/2023 23:59.

20/04/2023 07:09

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 07:09

Decorrido prazo de LEANDRO LOPES DA COSTA em 17/04/2023 23:59.

22/03/2023 02:37

Publicado Acórdão (expediente) em 22/03/2023.

22/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

20/03/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2023 20:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e não-provido

10/03/2023 09:19

Juntada de Certidão

10/03/2023 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2023 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 06:01

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 06/03/2023 23:59.

01/03/2023 07:07

Decorrido prazo de LEANDRO LOPES DA COSTA em 28/02/2023 23:59.

22/02/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023 18:33

Conclusos para julgamento

15/02/2023 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 08:19

Recebidos os autos

14/02/2023 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/02/2023 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2022 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2022 15:02

Juntada de parecer do ministério público

20/09/2022 04:02

Decorrido prazo de LEANDRO LOPES DA COSTA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 04:02

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/09/2022 23:59.

02/09/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2022.

25/08/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

23/08/2022 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/08/2022 14:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2022 14:54

Juntada de Certidão

23/08/2022 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

23/08/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022 15:17

Determinação de redistribuição por prevenção

26/05/2022 09:44

Recebidos os autos

26/05/2022 09:44

Conclusos para decisão

26/05/2022 09:44

Distribuído por sorteio