TJMA - 0804402-11.2018.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WESLEY LEONARDO ARAUJO LEAL

CPF *09.***.*56-90

Advogados

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB: 14608/MA

CPF *29.***.*15-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2021 09:16

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2021 18:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 13:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 17:49

    Decorrido prazo de WESLEY LEONARDO ARAUJO LEAL em 18/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA  ILHA DE SÃO LUÍS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________     Proc.:0804402-11.2018.8.10.0001   INTIMAÇÃO   Prezado (a) Senhor (a)   Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.  São Luís, 22 de setembro de 2021.     ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Servidor Judicial

  • 22/09/2021 08:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2021 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 14:50

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 14:50

    Juntada de despacho

  • 10/07/2020 22:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 10/07/2020 19:12

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/07/2020 08:38

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2020 08:37

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2020 06:42

    Juntada de contrarrazões

  • 08/07/2020 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2020 13:21

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 17:56

    Juntada de recurso inominado

  • 01/07/2020 17:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2020 17:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2020 17:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/06/2020 14:46

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 14:46

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 16:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 02:02

    Decorrido prazo de WESLEY LEONARDO ARAUJO LEAL em 22/05/2020 23:59:59.

  • 18/04/2020 20:46

    Juntada de petição

  • 18/04/2020 08:23

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/04/2020 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2020 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2020 12:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/06/2019 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2019 16:01

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2018 17:41

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2018 17:41

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2018 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2018 09:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/08/2018 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 02/08/2018 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2018 02:01

    Decorrido prazo de WESLEY LEONARDO ARAUJO LEAL em 26/02/2018 23:59:59.

  • 21/02/2018 11:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/02/2018 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2018 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/02/2018 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/02/2018 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2018 22:07

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2018 22:07

    Audiência de instrução e julgamento designada para 02/08/2018 09:00.

  • 02/02/2018 22:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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