23/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0804402-11.2018.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. São Luís, 22 de setembro de 2021. ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Servidor Judicial
21/09/2021 14:50

Baixa Definitiva
21/09/2021 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
20/09/2021 10:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/09/2021 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 02:45

Decorrido prazo de WESLEY LEONARDO ARAUJO LEAL em 15/09/2021 23:59.
20/08/2021 01:00

Publicado Intimação de acórdão em 20/08/2021.
20/08/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 09:23

Conhecido o recurso de WESLEY LEONARDO ARAUJO LEAL - CPF: *09.***.*56-90 (RECORRENTE) e não-provido
16/08/2021 13:54

Juntada de Certidão de julgamento
16/08/2021 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2021 20:29

Juntada de petição
03/08/2021 11:04

Juntada de Certidão
27/07/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/06/2021 16:23

Pedido de inclusão em pauta
28/06/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 23:37

Deliberado em Sessão - Retirado
18/06/2021 00:15

Publicado Despacho em 18/06/2021.
17/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 11:31

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 09:14

Conclusos para despacho
15/06/2021 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 08:27

Juntada de petição
26/05/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 07:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2021 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2021 15:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 22:54

Recebidos os autos
10/07/2020 22:54

Recebidos os autos
10/07/2020 22:54

Conclusos para decisão
10/07/2020 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810578-83.2018.8.10.0040

Helberth Santos Lopes

Estado do Maranhao

Advogado: Caroline Bandeira Queiroz

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0801102-97.2021.8.10.0013

Centro de Ensino Fundamental LTDA - EPP

Francinilson Sousa Guerra

Advogado: Ana Cristina Brandao Feitosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2021 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0800809-07.2019.8.10.0011

Gideao Santos Ferreira

Ayrton Fernandes Campos

Advogado: Beatriz de Fatima Silva Mota

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/08/2019 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0001573-13.2013.8.10.0051

Lenoilson Passos da Silva

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Irapoa Suzuki de Almeida Eloi

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001573-13.2013.8.10.0051

Lenoilson Passos da Silva

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Irapoa Suzuki de Almeida Eloi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2019 00:00

Exibir Processo