TJMA - 0802781-33.2017.8.10.0059

27/05/2022 14:53

Arquivado Definitivamente

27/05/2022 14:51

Transitado em Julgado em 11/04/2022

12/04/2022 13:02

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE GALVAO DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022 12:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022 12:56

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.

28/03/2022 10:44

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

24/03/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022 02:40

Juntada de petição

16/03/2022 12:08

Homologada a Transação

15/03/2022 12:00

Conclusos para julgamento

15/03/2022 11:59

Juntada de termo

11/03/2022 16:49

Juntada de petição

10/03/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022 12:59

Conclusos para julgamento

07/03/2022 12:15

Recebidos os autos

07/03/2022 12:15

Juntada de despacho

16/04/2020 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

28/02/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020 13:56

Conclusos para decisão

27/02/2020 13:55

Juntada de Certidão

21/02/2020 08:36

Decorrido prazo de FRANCINALDO RODRIGUES VELOSO em 17/02/2020 23:59:59.

28/01/2020 02:29

Decorrido prazo de FRANCINALDO RODRIGUES VELOSO em 27/01/2020 23:59:59.

22/01/2020 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2020 09:54

Juntada de Certidão

15/01/2020 08:27

Juntada de recurso inominado

03/12/2019 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019 21:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2019 08:08

Conclusos para decisão

25/11/2019 08:07

Juntada de Certidão

20/11/2019 01:30

Decorrido prazo de FRANCINALDO RODRIGUES VELOSO em 19/11/2019 23:59:59.

13/11/2019 01:04

Decorrido prazo de FRANCINALDO RODRIGUES VELOSO em 12/11/2019 23:59:59.

01/11/2019 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019 10:36

Juntada de Certidão

01/11/2019 08:53

Juntada de embargos de declaração

17/10/2019 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019 13:30

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2019 11:10

Conclusos para julgamento

10/04/2019 11:09

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018 08:19

Conclusos para decisão

05/02/2018 08:43

Juntada de Certidão

05/02/2018 07:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/02/2018 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

01/02/2018 17:15

Juntada de Petição de petição

06/11/2017 11:51

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2017 10:17

Juntada de Certidão

02/10/2017 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2017 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2017 09:47

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2017 10:33

Conclusos para decisão

16/08/2017 10:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/02/2018 08:40.

16/08/2017 10:33

Distribuído por sorteio