TJMA - 0000242-07.2017.8.10.0099

25/05/2021 07:58

Baixa Definitiva

25/05/2021 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/05/2021 07:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/05/2021 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRADOR em 24/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRADOR em 18/05/2021 23:59:59.

28/04/2021 00:53

Decorrido prazo de RITA DA SILVA GOMES em 27/04/2021 23:59:59.

05/04/2021 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2021.

30/03/2021 07:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

29/03/2021 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021 17:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MIRADOR - CNPJ: 06.***.***/0001-96 (APELADO) e não-provido

22/03/2021 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado

16/03/2021 13:42

Juntada de petição

16/03/2021 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRADOR em 15/03/2021 23:59:59.

15/03/2021 08:28

Incluído em pauta para 15/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

25/02/2021 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2021 11:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/02/2021 10:36

Juntada de parecer do ministério público

08/12/2020 01:38

Decorrido prazo de RITA DA SILVA GOMES em 07/12/2020 23:59:59.

30/11/2020 01:31

Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2020.

28/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

26/11/2020 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2020 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020 14:36

Recebidos os autos

19/11/2020 14:36

Conclusos para despacho

19/11/2020 14:36

Distribuído por sorteio