03/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 08:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/02/2024 13:50

Conclusos para julgamento
22/02/2024 13:50

Juntada de Certidão
20/02/2024 20:13

Juntada de petição
15/02/2024 05:30

Decorrido prazo de GABRIELLA REIS AMIN CASTRO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:30

Decorrido prazo de HERACLITO EFRAIM SOUZA RABELO em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:29

Conclusos para despacho
15/05/2023 22:59

Juntada de petição
10/05/2023 00:42

Decorrido prazo de HERACLITO EFRAIM SOUZA RABELO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:42

Decorrido prazo de GABRIELLA REIS AMIN CASTRO em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 14:03

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:19

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:10

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:10

Juntada de Certidão
10/08/2022 04:41

Juntada de volume
25/07/2022 10:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/01/2021 00:00

Citação

PROCESSO N° 1490-71.2011.8.10.0049 Embargos de declaração Embargante: Município de Paço do Lumiar Embargada: J R de Souza Lopes D E C I S Ã O Cuida-se de Embargos de declaração opostos pelo Município de Paço do Lumiar em desfavor de J R de Souza Lopes.

Alega o embargante, em síntese, que a sentença não especificou qual dos executados deverá cumprir a determinação judicial, tendo em vista que apenas um dos executados ofereceu impugnação à execução. É o breve relatório.

De início, compulsando os autos, verifico, que o Acórdão de fls. 80/82, anulou a sentença, ora embargada, assim se encontra prejudicado a análise do referido embargo.

Dê-se ciência as partes.

Paço do Lumiar, 25 de agosto de 2020.

ANTÔNIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 1ª Vara (Portaria-CGJ - 16252020) Resp: 195123

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2011

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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