08/06/2021 09:49

Arquivado Definitivamente
09/04/2021 12:34

Transitado em Julgado em 01/03/2021
05/03/2021 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
05/03/2021 12:34

Realizado cálculo de custas
02/03/2021 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/03/2021 09:45

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 09:45

Decorrido prazo de HORACIO DANTAS GOMES ROCHA em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 09:45

Decorrido prazo de LILIA DA SILVA LEITAO NETTA em 26/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 05:39

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803796-69.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CLEDILSON DE JESUS CASTRO DA SILVA Réu:BANCO HONDA S/A.

Advogados do(a) AUTOR: LILIA DA SILVA LEITAO NETTA OAB- MA10456, HORACIO DANTAS GOMES ROCHA OAB- MA13708 Advogado do(a) REU: KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB- BA14527 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " SENTENÇA        Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ajuizada por CLEDILSON DE JESUS CASTRO DA SILVA em face de BANCO HONDA S/A, ambos devidamente qualificados nos autos.             Decisão indeferiu a assistência judiciária gratuita- id 31255525.             Certidão de que a parte autora não se manifestou - id 40019435.             Após, os autos vieram-me conclusos.             É o que cabia relatar.

Passo a decidir.          Com efeito, mostra-se inviável o prosseguimento do feito, vez que não foi cumprida a determinação quanto recolhimento das custas processuais iniciais, embora a parte autora tenha sido devidamente intimada, por seu procurador constituído, e pessoalmente por carta A/R, consoante os termos da certidão de id 40019435.           Segundo dispõe o art. 290 do CPC, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.             DISPOSITIVO             Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 290 e 485, inciso IV, do CPC.             Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.             Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.             Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos para apreciação.           Interposta apelação, cite-se a parte contrária para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, dando-lhe ciência de que, sendo a presente sentença reformado pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, sob pena revelia, (CPC, art. 331, §§ 1º e 2º).             Após, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça para apreciação do recurso (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º).             Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, 30 de janeiro de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito " .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 1 de fevereiro de 2021. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
01/02/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 00:18

Indeferida a petição inicial
20/01/2021 12:56

Conclusos para julgamento
20/01/2021 12:56

Juntada de Certidão
14/11/2020 01:31

Decorrido prazo de CLEDILSON DE JESUS CASTRO DA SILVA em 13/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 14:11

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2020 14:16

Juntada de petição
12/08/2020 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2020 02:41

Decorrido prazo de HORACIO DANTAS GOMES ROCHA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 02:41

Decorrido prazo de LILIA DA SILVA LEITAO NETTA em 06/07/2020 23:59:59.
03/06/2020 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 16:57

Outras Decisões
11/02/2020 10:28

Conclusos para julgamento
11/02/2020 10:18

Juntada de Certidão
05/02/2020 05:46

Decorrido prazo de HORACIO DANTAS GOMES ROCHA em 04/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 01:49

Decorrido prazo de LILIA DA SILVA LEITAO NETTA em 04/02/2020 23:59:59.
05/12/2019 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2019 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2019 10:26

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 15:38

Conclusos para decisão
31/10/2019 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
08/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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