21/11/2022 17:26

Arquivado Definitivamente
21/11/2022 17:25

Transitado em Julgado em 10/08/2022
12/08/2022 14:08

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 10/08/2022 23:59.
26/07/2022 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 08:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/07/2022 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 08:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/07/2022 12:43

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 18:09

Apensado ao processo 0801079-59.2021.8.10.0076
15/07/2022 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 15:44

Extinto o processo por desistência
29/06/2022 14:27

Conclusos para julgamento
15/06/2022 10:30

Juntada de petição
15/06/2022 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 18:55

Conclusos para despacho
02/06/2022 08:57

Juntada de petição
19/03/2022 03:47

Publicado Intimação em 15/03/2022.
19/03/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
12/03/2022 23:49

Juntada de petição
11/03/2022 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 15:50

Expedição de Mandado.
11/03/2022 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 13:56

Audiência Entrevista com curatelando designada para 15/08/2022 16:45 1ª Vara de Brejo.
25/01/2022 07:01

Outras Decisões
21/01/2022 09:14

Conclusos para despacho
21/01/2022 09:13

Juntada de Certidão
19/01/2022 15:44

Outras Decisões
25/11/2021 20:53

Conclusos para despacho
25/11/2021 18:59

Juntada de petição
24/11/2021 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 09:05

Juntada de Certidão
13/11/2021 14:52

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:50

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 09/11/2021 23:59.
14/10/2021 06:27

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801067-16.2019.8.10.0076 - [Nomeação] - CURATELA (12234) Requerente: MARIA DOS PRAZERES DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B Requerido: FRANCIANE OLIVEIRA MARTINS Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B, para manifestar interesse no feito, sob pena de extinção, no prazo legal.

Brejo-MA, Terça-feira, 12 de Outubro de 2021.

MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria
12/10/2021 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2021 14:52

Expedição de Mandado.
09/09/2021 11:02

Audiência Entrevista com curatelando não-realizada para 09/09/2021 10:45 1ª Vara de Brejo.
09/09/2021 11:02

Outras Decisões
24/02/2021 23:26

Juntada de petição
05/02/2021 09:10

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801067-16.2019.8.10.0076 - [Nomeação] - CURATELA (12234) Requerente: MARIA DOS PRAZERES DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B Requerido: FRANCIANE OLIVEIRA MARTINS Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado da parte autora Dr.

Osvalnilson de Freitas Martins Costa OAB/PI 4386B, para tomar ciência do despacho ID 39525210, com o seguinte teor: "Intime-se o curador, via advogado, a fim de comparecer, acompanhado do interditando, para a entrevista pessoal que designo para o dia 09/09/2021, às 10:45 horas no Fórum local.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar.

Nesta hipótese, a oitiva das testemunhas deverá ser realizada na sede do Fórum.

Nessa hipótese, deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação através do PJE com antecedência da audiência.

Dê-se ciência ao Ministério Público".

Brejo/MA, 28 de dezembro de 2020.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca.

Brejo-MA, Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021.
02/02/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2021 10:00

Audiência de instrução designada para 09/09/2021 10:45 1ª Vara de Brejo.
29/12/2020 07:51

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 08:36

Conclusos para despacho
03/09/2020 14:11

Audiência de instrução não-realizada para 02/09/2020 09:00 1ª Vara de Brejo.
13/07/2020 10:35

Juntada de parecer de mérito (mp)
09/07/2020 21:43

Audiência de instrução designada para 02/09/2020 09:00 1ª Vara de Brejo.
09/07/2020 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2020 11:18

Juntada de diligência
25/05/2020 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2020 11:17

Juntada de diligência
21/05/2020 07:20

Conclusos para despacho
21/05/2020 07:20

Juntada de Certidão
21/05/2020 07:19

Audiência de instrução cancelada para 02/06/2020 16:00 1ª Vara de Brejo.
04/03/2020 16:54

Expedição de Mandado.
04/03/2020 15:54

Juntada de Mandado
04/03/2020 15:21

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 14:28

Audiência de instrução designada para 02/06/2020 16:00 1ª Vara de Brejo.
03/03/2020 14:13

Expedição de Mandado.
03/03/2020 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 22:26

Concedida a Medida Liminar
31/10/2019 09:23

Conclusos para despacho
31/10/2019 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
13/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000239-16.2013.8.10.0027

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Francisco Mariano da Silva

Advogado: Salatiel Costa dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0839852-49.2017.8.10.0001

Ducinete Almeida Carneiro da Silva

Bradesco Saude S/A

Advogado: Raimundo Nonato Gualberto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2017 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0001946-89.2017.8.10.0120

Joana dos Santos Birino Pacheco

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804293-22.2019.8.10.0046

Lucilene Araujo Pereira

Unick Sociedade de Investimentos LTDA

Advogado: Vanderli Ibiapino da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2019 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0000764-70.2017.8.10.0087

Janete Goncalves

Melquiades Carvalho Neto

Advogado: Luciana Blazejuk Saldanha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2017 00:00

Exibir Processo