TJMA - 0001366-92.2016.8.10.0088

1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

ADRIERLO GOMES DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILAS SILVA CARVALHO

RAILSON JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA

OAB: 20007/MA

CPF *60.***.*97-28

PETERSON CHAVES DA COSTA

OAB: 17069/MA

CPF *53.***.*64-65

JOAO JOSE DE ABREU PEREIRA

OAB: 4797/MA

CPF *99.***.*90-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO

CPF *25.***.*93-10

PAULO FRANCISCO SOUSA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 17:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 22/03/2025 11:12

    Decorrido prazo de RAILSON JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

  • 17/02/2025 16:18

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2025 14:13

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 09:21

    Transitado em Julgado em 19/12/2022

  • 04/02/2025 09:10

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 03:19

    Publicado Intimação em 18/11/2024.

  • 19/11/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 14/11/2024 12:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2024 18:23

    Juntada de Edital

  • 13/11/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 07:05

    Decorrido prazo de ADRIERLO GOMES DE LIMA em 09/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 14:23

    Juntada de contrarrazões

  • 19/06/2024 00:45

    Publicado Intimação em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 17/06/2024 12:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 12:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2024 17:06

    Juntada de Edital

  • 13/06/2024 16:16

    Desentranhado o documento

  • 13/06/2024 16:16

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 27/02/2024 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 13:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/09/2023 10:54

    Decorrido prazo de ADRIERLO GOMES DE LIMA em 04/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 16:29

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/08/2023 15:28

    Juntada de petição

  • 24/07/2023 17:52

    Juntada de petição

  • 24/07/2023 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 15:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2023 15:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2023 15:21

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2023 13:45

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/04/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2023 15:07

    Decorrido prazo de SILAS SILVA CARVALHO em 19/12/2022 23:59.

  • 21/01/2023 14:58

    Decorrido prazo de RAILSON JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.

  • 20/01/2023 11:34

    Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 19/12/2022 23:59.

  • 20/01/2023 07:14

    Decorrido prazo de PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA em 19/12/2022 23:59.

  • 20/01/2023 04:19

    Decorrido prazo de JOAO JOSE DE ABREU PEREIRA em 19/12/2022 23:59.

  • 16/01/2023 20:07

    Decorrido prazo de RAILSON JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.

  • 13/01/2023 11:57

    Publicado Intimação em 14/12/2022.

  • 13/01/2023 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 13/01/2023 11:57

    Publicado Intimação em 14/12/2022.

  • 13/01/2023 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 13/01/2023 11:56

    Publicado Intimação em 14/12/2022.

  • 13/01/2023 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 13/01/2023 09:51

    Publicado Sentença (expediente) em 14/12/2022.

  • 13/01/2023 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 13/01/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 11:55

    Juntada de petição

  • 15/12/2022 11:54

    Juntada de apelação

  • 13/12/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 13:03

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/12/2022 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 17:46

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/12/2022 13:40

    Juntada de petição

  • 12/12/2022 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2022 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2022 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 09:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2022 09:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 14:26

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 08:56

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 08:33

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 17:57

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 12:26

    Juntada de petição

  • 29/09/2021 17:03

    Decorrido prazo de JOAO JOSE DE ABREU PEREIRA em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 17:02

    Decorrido prazo de PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 17:02

    Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 28/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 18:15

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 27/09/2021 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 27/09/2021 18:14

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 27/09/2021 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 27/09/2021 18:14

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 27/09/2021 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected]   PROCESSO Nº.: 0001366-92.2016.8.10.0088 AUTOR(A): Ministério Público do Estado do Maranhão e outros REQUERIDO(A): SILAS SILVA CARVALHO e outros   ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

    Serve o presente como MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO.

    CAROLLINE ALEXANDRA MENDES SOUZA Téc.

    Judiciário

  • 21/09/2021 15:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2021 15:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2021 15:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2021 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 13:45

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2016

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802978-47.2019.8.10.0049

Roseane Pessoa Lima

Instituto de Previdencia Municipal de Pa...

Advogado: Haeycha Moema Lopes Marinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/10/2019 23:10

Exibir Processo

Processo nº 0800131-15.2021.8.10.0013

Francisca das Chagas Penha Pereira Neta

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2021 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0802978-47.2019.8.10.0049

Roseane Pessoa Lima

Municipio de Paco do Lu----

Advogado: Osmar de Oliveira Neres Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0800131-15.2021.8.10.0013

Francisca das Chagas Penha Pereira Neta

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2021 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0801710-63.2019.8.10.0014

Willibald Koch Pontes Costa

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Jaciane Almeida Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2019 18:22

Exibir Processo